Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092596-06.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
À CEF para que se manifeste sobre os esclarecimentos apresentados pelo expert no evento 134. Prazo: 10 (dez) dias.
Após, voltem-me os autos conclusos.
26/02/2026, 00:00
Mero expediente
25/02/2026, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092596-06.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: RONALDO BELO CORREA
ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Eventos 120 e 121 - Defiro o prazo dez dias.
10/12/2025, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092596-06.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: RONALDO BELO CORREA
ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Vistos etc.
Juntado o laudo (evento 113), dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.
Havendo algum questionamento, retornem ao senhor Perito por 10 (dez) dias. Em seguida, reabra-se derradeiramente às partes, o mesmo prazo para ciência das respostas do expert.
Nada sendo requerido, providencie a Secretaria a liberação dos honorários periciais.
Tudo cumprido, venham conclusos para sentença.
17/11/2025, 00:00
Mero expediente
16/11/2025, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092596-06.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: RONALDO BELO CORREA
ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Evento 98 – Dê-se ciência às partes.
Após, aguarde-se a juntada do laudo pericial, mantendo-se os autos sobrestados até ulterior deliberação.
08/10/2025, 00:00
Mero expediente
07/10/2025, 17:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2025, 17:28
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Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092596-06.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: RONALDO BELO CORREA
ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Diante do fornecimento dos quesitos, intime-se o perito para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o laudo pericial.
Aguarde-se o fornecimento do laudo com os autos sobrestados.
01/10/2025, 00:00
Por decisão judicial
30/09/2025, 17:37
Mero expediente
30/09/2025, 17:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092596-06.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: RONALDO BELO CORREA
ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Diante da anuência do perito ao encargo, intimem-se as partes para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Prazo: 15 (quinze) dias.
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Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092596-06.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: RONALDO BELO CORREA
ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Vistos etc.
Juntado o laudo (evento 113), dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.
Havendo algum questionamento, retornem ao senhor Perito por 10 (dez) dias. Em seguida, reabra-se derradeiramente às partes, o mesmo prazo para ciência das respostas do expert.
Nada sendo requerido, providencie a Secretaria a liberação dos honorários periciais.
Tudo cumprido, venham conclusos para sentença.
17/11/2025, 00:00
Mero expediente
16/11/2025, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092596-06.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: RONALDO BELO CORREA
ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Evento 98 – Dê-se ciência às partes.
Após, aguarde-se a juntada do laudo pericial, mantendo-se os autos sobrestados até ulterior deliberação.
08/10/2025, 00:00
Mero expediente
07/10/2025, 17:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2025, 17:28
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Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092596-06.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: RONALDO BELO CORREA
ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Diante do fornecimento dos quesitos, intime-se o perito para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o laudo pericial.
Aguarde-se o fornecimento do laudo com os autos sobrestados.
01/10/2025, 00:00
Por decisão judicial
30/09/2025, 17:37
Mero expediente
30/09/2025, 17:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092596-06.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: RONALDO BELO CORREA
ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Diante da anuência do perito ao encargo, intimem-se as partes para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Prazo: 15 (quinze) dias.
03/09/2025, 00:00
Mero expediente
02/09/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092596-06.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: RONALDO BELO CORREA
ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Ante os documentos juntados no evento 63, defiro a gratuidade de justiça.
Dê-se prosseguimento ao feito, com a nomeação de perito contábil através do sistema AJG tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.
Intime-se o (a) Perito (a) nomeado (a) para ciência de sua nomeação e para que informe se aceita o encargo, ciente de que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça e de que seus honorários serão pagos pela Direção do Foro, após a entrega do respectivo laudo e a apresentação de esclarecimentos, se eventualmente solicitados.
Em caso de aceitação, apresente o (a) Dr (a). Perito (a) o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.
19/08/2025, 00:00
Gratuidade da Justiça
18/08/2025, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092596-06.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: R.B.CORREA COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Defiro a sucessão processual do sócio administrador Sr. Ronaldo Belo Correa no lugar da empresa R.B.CORREA COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DE SERVICOS LTDA.
Anote-se no sistema processual a inclusão no polo ativo do supracitado sócio excluindo-se a referida empresa.
Para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça intime-se o embargante para que junte aos autos documentos que comprovem a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, pois a mera alegação de insucesso da empresa de que era sócio se mostra insuficiente. Prazo: 10 (dez) dias.
Após, voltem-me os autos conclusos.
11/07/2025, 00:00
Outras Decisões
10/07/2025, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092596-06.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: R.B.CORREA COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Evento 47 - Defiro a dilação pelo prazo de 10 (dez) dias.