Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026145-08.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026145-08.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026145-08.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA REQUERENTE: LEDA MARA MACIEL ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RETIRADO DE PAUTA.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5026145-08.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA por LEDA MARA MACIEL RECORRENTE: LEDA MARA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL REALIZADA PELO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA, A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Votante: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Votante: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Votante: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

02/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2025, 11:04

Mero expediente

17/11/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026145-08.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: LEDA MARA MACIEL ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 03/11/2025 - PETIÇÃO

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 14:59

Mudança de Classe Processual

09/09/2025, 08:47

Recebimento

09/09/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5026145-08.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: LEDA MARA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 13 de agosto de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEDA MARA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de julho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5026145-08.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5026145-08.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: LEDA MARA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para a SESSÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA (SUSTENTAÇÃO ORAL), conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5026145-08.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: LEDA MARA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEDA MARA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5026145-08.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 545) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

20/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2025, 13:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/05/2025, 16:16

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•02/06/2026, 02:00