Agravo de Instrumento 5008992-95.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5008992-95.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 16:20

Transitado em Julgado

10/10/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/08/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/08/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/08/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

15/08/2023, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2023, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00

17/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LIONETE MARIA DILESSA ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) AGRAVADO: LOADIR CARLOS PAZOLINI ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5008992-95.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

17/07/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 13:52

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 18:48

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

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