Apelação Cível 0002282-32.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0002282-32.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002282-32.2006.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE PATRICIO BARROSO FILHO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: JOSE MESSIAS CHAVES ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: JOSE ELIAS OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: PEDRO PAULO BONINO GASPARINI ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: IVONETE NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: VALTAIR URILES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: VAQUIMAR JOSE VAZ ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: CARLOS MAGNO NUNES BARCELOS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) EXEQUENTE: ROBERTO PIMENTEL DE SOUZA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista aos exequentes.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002282-32.2006.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE PATRICIO BARROSO FILHO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 247, ANEXO 98 - Tendo em vista a notícia de óbito do exequente JORGE PATRÍCIO BARROSO FILHO, suspenda-se o processamento do feito em relação ao mesmo, para fins de habilitação, nos termos do art. 313, I, §1º, CPC. Prazo: 30 (trinta) dias. 2) Eventos 238 e 240 - Expeça-se mandado de intimação do Presidente da FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA para cumprimento do despacho do Evento 224, item 2. Prazo para cumprimento: 10 dias. Suspenda-se o processamento do feito por até 30 dias, aguardando-se o cumprimento do expediente. 3) Com a resposta, dê-se vista aos exequentes. Prazo: 15 dias.

11/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/10/2024, 12:57

Publicação (Acórdão)

29/08/2024, 14:39

Sentença desconstituída

27/08/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE PATRICIO BARROSO FILHO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: JOSE MESSIAS CHAVES ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: JOSE ELIAS OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: PEDRO PAULO BONINO GASPARINI ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: IVONETE NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: VALTAIR URILES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: VAQUIMAR JOSE VAZ ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: CARLOS MAGNO NUNES BARCELOS ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: ROBERTO PIMENTEL DE SOUZA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0002282-32.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

07/08/2024, 00:00

Reativação

07/08/2020, 19:10

Baixa Definitiva

02/08/2018, 17:03

Reativação

02/08/2018, 17:02

Baixa Definitiva

10/05/2018, 14:55

Improcedência

25/02/2015, 14:27

Distribuição (sorteio)

20/06/2007, 17:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 00:00