Apelação Cível 0155731-92.2015.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0155731-92.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

29/08/2023, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

29/08/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 20:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

03/07/2023, 20:34

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2023, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: TARCISIO ROBERTO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0155731-92.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

02/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

31/05/2023, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 183

31/05/2023, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

31/05/2023, 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

31/05/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

23/11/2022, 14:10

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 20:34

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 16:00

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