Procedimento Comum Cível 5121496-04.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5121496-04.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/04/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/04/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/04/2024, 11:53

Despacho

27/03/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 14:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 51214960420214025101

26/03/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEA BAHIA DA SILVA RAMOS (Espólio) (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: CELIA SILVA RAMOS MADSEN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de DEZEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5121496-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEA BAHIA DA SILVA RAMOS (Espólio) (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: CELIA SILVA RAMOS MADSEN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5121496-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

22/06/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/06/2022, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 14:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 51214960420214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

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