Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CLOVIS SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXEQUENTE: ELZI LEMES SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Nada tendo sido requerido, dê-se baixa na distribuição.
31/03/2026, 00:00
Mero expediente
30/03/2026, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CLOVIS SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXEQUENTE: ELZI LEMES SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que porventura ainda for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.
25/02/2026, 00:00
Mero expediente
24/02/2026, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES
EXEQUENTE: CLOVIS SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXEQUENTE: ELZI LEMES SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 672 - 07/01/2026 - RESPOSTA
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CLOVIS SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXEQUENTE: ELZI LEMES SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Além da correção em relação à agência depositária (0625), retifico o despacho do evento 638 também para indicar como número correto de conta o nº 0625.005.86468627-6, conforme demonstrado nos eventos 654 e 656.
Expeça-se.
19/12/2025, 00:00
Mero expediente
18/12/2025, 10:32
Mero expediente
12/12/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CLOVIS SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXEQUENTE: ELZI LEMES SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A
DESPACHO/DECISÃO
Revendo os autos, verifica-se que o comprovante acostado no evento 624 não indica a conta de destino do depósito, o que inviabiliza a confecção e envio da ordem de transferência.
Isso posto, intime-se com urgência a CAIXA SEGURADORA S/A a juntar aos autos o comprovante completo.
Atendido, expeça-se imediatamente o ofício determinado no evento 638.
11/12/2025, 00:00
Mero expediente
10/12/2025, 19:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CLOVIS SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXEQUENTE: ELZI LEMES SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento nº 635 - oficie-se ao Gerente Geral da agência nº 0630 da Caixa Econômica Federal solicitando a transferência do saldo existente na conta judicial nº 300000215 (evento nº 624, comp2) para a conta corrente nº 133264-3, Agência 3176 do Banco Bradesco, PIX (celular): (21) 99618-4010, em favor de Marco Tayah, CPF nº 009.739.637-00.
09/12/2025, 00:00
Outras Decisões
05/12/2025, 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2025, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CLOVIS SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXEQUENTE: ELZI LEMES SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 624 - dê-se vista ao exequente do comprovante de pagamento juntado, a fim de que requeira o que for de seu interesse.
Evento 625 - defiro a dilação de prazo requerida pela CEF, por 30 dias, devendo o feito permanecer sobrestado.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES
EXEQUENTE: CLOVIS SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXEQUENTE: ELZI LEMES SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 672 - 07/01/2026 - RESPOSTA
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CLOVIS SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXEQUENTE: ELZI LEMES SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Além da correção em relação à agência depositária (0625), retifico o despacho do evento 638 também para indicar como número correto de conta o nº 0625.005.86468627-6, conforme demonstrado nos eventos 654 e 656.
Expeça-se.
19/12/2025, 00:00
Mero expediente
18/12/2025, 10:32
Mero expediente
12/12/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CLOVIS SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXEQUENTE: ELZI LEMES SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A
DESPACHO/DECISÃO
Revendo os autos, verifica-se que o comprovante acostado no evento 624 não indica a conta de destino do depósito, o que inviabiliza a confecção e envio da ordem de transferência.
Isso posto, intime-se com urgência a CAIXA SEGURADORA S/A a juntar aos autos o comprovante completo.
Atendido, expeça-se imediatamente o ofício determinado no evento 638.
11/12/2025, 00:00
Mero expediente
10/12/2025, 19:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CLOVIS SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXEQUENTE: ELZI LEMES SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento nº 635 - oficie-se ao Gerente Geral da agência nº 0630 da Caixa Econômica Federal solicitando a transferência do saldo existente na conta judicial nº 300000215 (evento nº 624, comp2) para a conta corrente nº 133264-3, Agência 3176 do Banco Bradesco, PIX (celular): (21) 99618-4010, em favor de Marco Tayah, CPF nº 009.739.637-00.
09/12/2025, 00:00
Outras Decisões
05/12/2025, 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2025, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CLOVIS SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXEQUENTE: ELZI LEMES SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 624 - dê-se vista ao exequente do comprovante de pagamento juntado, a fim de que requeira o que for de seu interesse.
Evento 625 - defiro a dilação de prazo requerida pela CEF, por 30 dias, devendo o feito permanecer sobrestado.
02/12/2025, 00:00
Por decisão judicial
01/12/2025, 09:02
Mero expediente
01/12/2025, 08:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - evento 614 - intime-se o devedor, na pessoa do advogado, para que proceda ao pagamento do débito, conforme cálculos apresentados.
Deve-se observar que, no caso de não ser efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme dispõe art. 523, § 1º, do CPC.
II - eventos 615 e 616 - manifestem-se a CEF e a CAIXA SEGURADORA sobre o alegado e requerido, no prazo de 15 dias.
05/11/2025, 00:00
Mero expediente
04/11/2025, 09:47
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/10/2025, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 601 e 608 - manifeste-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no prazo de 15 dias.
29/10/2025, 00:00
Mero expediente
28/10/2025, 20:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A
DESPACHO/DECISÃO
Evento 601 - manifeste-se a CAIXA SEGURADORA S/A, no prazo de 15 dias.
27/10/2025, 00:00
Mero expediente
25/10/2025, 00:05
Reativação
24/10/2025, 13:31
Baixa Definitiva
23/07/2025, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CLOVIS SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
EXEQUENTE: ELZI LEMES SCLIAR
ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 591 - abra-se vista à parte exequente.
Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.
11/07/2025, 00:00
Mero expediente
10/07/2025, 16:44
Reativação
10/07/2025, 16:36
Baixa Definitiva
13/03/2025, 08:07
Mero expediente
10/02/2025, 11:50
Mero expediente
31/01/2025, 09:33
Mero expediente
29/01/2025, 18:01
Mero expediente
16/12/2024, 15:41
Mero expediente
29/11/2024, 23:04
Mero expediente
30/10/2024, 17:39
Mero expediente
26/09/2024, 10:52
Mero expediente
30/08/2024, 13:48
Mero expediente
14/08/2024, 18:19
Mero expediente
22/07/2024, 17:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2024, 16:59
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
05/07/2024, 12:54
Por decisão judicial
05/07/2024, 12:51
Mero expediente
04/07/2024, 21:41
Mero expediente
20/06/2024, 19:30
Recebimento
20/06/2024, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA
APELADO: CLOVIS SCLIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
APELADO: ELZI LEMES SCLIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA
APELADO: ELZI LEMES SCLIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
APELADO: CLOVIS SCLIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA
APELADO: ELZI LEMES SCLIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
APELADO: CLOVIS SCLIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951)
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5068653-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA