Cumprimento de sentença 5023457-49.2019.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5023457-49.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2026, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

06/12/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

28/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

27/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

26/11/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5032805-38.2025.4.02.9445/TRF (MINERAÇÃO CEDROS LTDA)

02/11/2025, 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5032806-23.2025.4.02.9445/TRF (DAVID & ATHAYDE ADVOGADOS)

02/11/2025, 15:54

Juntada de certidão

27/10/2025, 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500008625 processada no TRF2 com o no. 50328053820254029445/TRF (MINERAÇÃO CEDROS LTDA)

01/10/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500008625 processada no TRF2 com o no. 50328062320254029445/TRF (DAVID & ATHAYDE ADVOGADOS)

01/10/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500008625

26/09/2025, 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

26/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

05/09/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

05/09/2025, 13:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MINERAÇÃO CEDROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ATHAYDE SILVA (OAB ES011726) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5023457-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 176

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5032805-38.2025.4.02.9445/TRF (MINERAÇÃO CEDROS LTDA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5032806-23.2025.4.02.9445/TRF (DAVID & ATHAYDE ADVOGADOS)

Juntada de certidão

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500008625 processada no TRF2 com o no. 50328053820254029445/TRF (MINERAÇÃO CEDROS LTDA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500008625 processada no TRF2 com o no. 50328062320254029445/TRF (DAVID & ATHAYDE ADVOGADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500008625

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

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