Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5033649-22.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5033649-22.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5033649-22.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00009062120004025101/RJ) RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI EXEQUENTE: DECIO FAVERO RETTO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 26/09/2025 - Juntado(a)

29/09/2025, 00:00

Mero expediente

26/09/2025, 16:03

Mero expediente

19/09/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5033649-22.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00009062120004025101/RJ) RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI EXEQUENTE: DECIO FAVERO RETTO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 29/08/2025 - Juntado(a)

01/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/08/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5033649-22.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DECIO FAVERO RETTO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor. Rio de Janeiro, 10/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5033649-22.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DECIO FAVERO RETTO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) SENTENÇA Considerando que a parte exequente concorda com o valor apresentado pela UFRJ, HOMOLOGO o valor de R$ 52.809,60, atualizado até 04/2025, conforme cálculos do Evento 25 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Honorários já inclusos no acordo firmado entre as partes. Retifico de ofício o valor da causa para R$ 52.809,60. Transitada em julgado a presente sentença, venham-me conclusos para que seja determinada a expedição dos requisitórios de pagamento.

30/06/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2025, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5033649-22.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DECIO FAVERO RETTO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste em 5 dias sobre a proposta de acordo apresentada, dizendo se aceita ou não seus termos. Rio de Janeiro, 23/06/2025 JUIZ FEDERAL (conforme assinatura digital abaixo) 108170

24/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5033649-22.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DECIO FAVERO RETTO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de remessa dos autos ao centro de conciliação. A proposta de acordo, caso seja do interesse das partes, deverá ser juntada aos autos no prazo de 15 dias. Rio de Janeiro, 22/05/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

27/05/2025, 00:00

Mero expediente

26/05/2025, 13:54

Mero expediente

15/04/2025, 17:24

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/04/2025, 10:13

Documentos

Ato ordinatório

•29/09/2025, 00:00