Procedimento Comum Cível 5039796-06.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5039796-06.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039796-06.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CASSILDA BUENO DA ROCHA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FREITAS (OAB RJ128915) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos VI, do CPC/2015. Custas ex lege. Deixo de condenar em honorários de sucumbência, porque as partes não deram causa à extinção do processo, nos termos do artigo 85, § 10, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I.

20/10/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

17/10/2025, 17:04

Mero expediente

16/10/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039796-06.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CASSILDA BUENO DA ROCHA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FREITAS (OAB RJ128915) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do E. TRF nos autos do Agravo de Instrumento nº 5008842-51.2021.4.02.0000, que determinou a habilitação autor falecido, na forma dos artigos 313, § 2º, II e § 4º e 689, ambos do CPC.

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 16:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

05/09/2023, 15:12

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

05/09/2023, 15:07

Recurso Especial repetitivo

11/10/2021, 17:12

Mero expediente

01/09/2021, 14:17

Ato ordinatório

12/07/2021, 16:40

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

19/05/2021, 14:19

Antecipação de tutela

18/05/2021, 19:01

Mero expediente

12/05/2021, 18:11

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ausência das condições da ação

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Recurso Especial repetitivo

Mero expediente

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

Antecipação de tutela

Mero expediente

Todas as movimentações(16)