Execução Fiscal 5097477-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5097477-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Mero expediente

10/03/2026, 13:26

Mero expediente

02/02/2026, 14:46

Mero expediente

01/12/2025, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2025, 13:04

Por decisão judicial

27/11/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097477-60.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A ADVOGADO(A): CARLOS FELIPE GUEDES DE ARAUJO DESPACHO/DECISÃO Evento 110: Intime-se a parte interessada, Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A, para que apresente aos autos ata de assembleia recente, indicando o Sr. Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda como atual diretor-geral, tendo em vista que a ata apresentada, no evento 107.2, está datada de 2011. Prazo de 15 dias. Após, intime-se a parte exequente para ciência. Prazo de 15 dias. Nada mais sendo requerido, suspenda-se nos termos do art. 40 da LEF. Aguarde-se, ainda, o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto.

01/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097477-60.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A ADVOGADO(A): CARLOS FELIPE GUEDES DE ARAUJO DESPACHO/DECISÃO Eventos 95 e 101: Intime-se a interessada, Gestora de Recebíveis Tetto Habilitação S.A. para que cumpra a determinação anterior (evento 78.1), tendo em vista que em sua manifestação (evento 95) não vieram informações quanto a quantidade e valor das ações de propriedade do sócio executado, Sr. Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, CPF n°360.344.284-91. Prazo de 15 dias para cumprimento. Na oportunidade, a interessada deverá ainda prestar os devidos esclarecimentos quanto à possível contradição entre sua alegações do evento 95 e a alegação da exequente quanto a um aumento significativo do patrimônio líquido da Gestora e a manutenção do capital subscrito em patamares inferiores. Com os esclarecimentos da Gestora, intime-se a parte exequente para que informe se persiste em seu pedido do item "c", da peça do evento 101. Prazo de 30 dias. De qualquer forma, desde já, mantenho a determinação quanto à penhora e indisponibilidade das cotas em nome do aqui executado.

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 16:51

Mero expediente

13/06/2025, 14:11

Outras Decisões

02/04/2025, 16:19

Mero expediente

11/12/2024, 13:00

Outras Decisões

25/10/2024, 12:57

Outras Decisões

24/09/2024, 12:06

Mero expediente

31/07/2024, 15:48