Procedimento Comum Cível 5043034-91.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

MISLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS ROSA NAMBUCO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ 234478·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043034-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MISLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS ROSA NAMBUCO ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Não se configurando nenhuma das hipóteses legais de cabimento de embargos de declaração, apenas mantenho a decisão anterior pelos seus próprios fundamentos. Dê-se prosseguimento, com os demais atos necessários. Rio de Janeiro, 21/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 101070

22/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/07/2025, 15:30

Petição (Embargos de declaração)

17/07/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043034-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MISLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS ROSA NAMBUCO ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

11/07/2025, 00:00

Improcedência

10/07/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043034-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MISLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS ROSA NAMBUCO ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Ao autor em réplica. Rio de Janeiro, 11/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217700

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 16:46

Mero expediente

26/05/2025, 17:38

Distribuição (sorteio)

13/05/2025, 16:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 00:00

•11/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 00:00