Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004559-94.2001.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004559-94.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao intimaÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JORGE DE SOUZA OLIVEIRA EXEQUENTE: DAVID SCHECHTER EXEQUENTE: JACINTHO VILLELA FILHO EXEQUENTE: ENIO DA SILVA ROSAS EXEQUENTE: SUELY DA SILVA PEREIRA EXEQUENTE: ROSSINI CORREA ISAIAS EXEQUENTE: OSWALDO NAVARRO DA SILVA EXECUTADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 510010508438 EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00045599420014025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA), movido por DAVID SCHECHTER, CPF: 02471779891, JORGE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF: 18494404768, OSWALDO NAVARRO DA SILVA, CPF: 06124640759, ROSSINI CORREA ISAIAS, CPF: 06782388715, SUELY DA SILVA PEREIRA, CPF: 53019369720, ENIO DA SILVA ROSAS, CPF: 02847027734 E JACINTHO VILLELA FILHO, CPF: 00306380706 em face de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO de ESPÓLIO DE ENIO DA SILVA ROSAS, CPF: 02847027734, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito: " Em razão do falecimento de ENIO DA SILVA ROSAS, foi determinada a suspensão da execução até que habilitados sucessores ou o espólio (evento 455). PUBLIQUE-SE edital, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos precisos termos do art. 257, II e III, e art. 259, III, todos do CPC, intimando o espólio de ENIO DA SILVA ROSAS e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que se habilitem nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital." Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/05/2023. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei. MARIANA PRETURLANJUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004559-94.2001.4.02.5101/RJ

02/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 556

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 556

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551 e 552

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551 e 552

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(559)

legal

Todos os documentos(17)