Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5048455-96.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 13/10/2025.
15/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/10/2025, 17:51
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Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Réu
RENATO ALVES SILVA
OAB/RJ 84284·CPF·Representa: Réu
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/DF 17348·CPF·Representa: Réu
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/DF 017348·CPF·Representa: Réu
RENATO ALVES SILVA
OAB/RJ 084284·CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5048455-96.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Interposto o recurso de apelação pela parte autora, à apelada, para contrarrazões.
Apresentadas ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
06/10/2025, 00:00
Outras Decisões
03/10/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5048455-96.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JV COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(A): RENATO ALVES SILVA (OAB RJ084284)
EMBARGANTE: JOAO ADALBERTO BARRETO DA COSTA
ADVOGADO(A): RENATO ALVES SILVA (OAB RJ084284)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.
08/09/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/09/2025, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5048455-96.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
À embargada.
06/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2025, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5048455-96.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JV COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(A): RENATO ALVES SILVA (OAB RJ084284)
EMBARGANTE: JOAO ADALBERTO BARRETO DA COSTA
ADVOGADO(A): RENATO ALVES SILVA (OAB RJ084284)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução.