Procedimento Comum Cível 5000117-93.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2023, 16:57

Mero expediente

08/08/2023, 13:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/06/2023, 12:54

Ato ordinatório

12/04/2023, 16:50

Petição (Apelação)

24/02/2023, 12:30

Petição (Embargos de declaração)

07/02/2023, 17:13

Procedência em Parte

30/01/2023, 15:59

Ato ordinatório

25/07/2022, 18:46

Mero expediente

15/05/2022, 00:55

Julgamento em Diligência

28/10/2021, 09:27

Julgamento em Diligência

01/08/2021, 10:39

Mero expediente

05/04/2021, 15:21

Ato ordinatório

03/02/2021, 12:05

Outras Decisões

21/01/2021, 21:18

Distribuição (sorteio)

13/01/2021, 21:25

Documentos

Nenhum documento disponível