Execução de Título Extrajudicial 0053423-12.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 0053423-12.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 14:01

Mero expediente

29/09/2025, 13:57

Recebimento

26/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: KATIA DE OLIVEIRA DIAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos.Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0053423-12.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2025, 17:17

Mero expediente

07/02/2025, 17:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/01/2025, 13:58

Mero expediente

21/01/2025, 17:08

Reativação

21/01/2025, 16:47

Baixa Definitiva

30/07/2020, 22:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2020, 22:18

Por decisão judicial

20/02/2018, 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2018, 00:00

Por decisão judicial

17/05/2017, 17:06

Distribuição (sorteio)

25/03/2015, 12:37

Documentos

•11/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Distribuição (sorteio)

legal