Procedimento Comum Cível 5126712-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5126712-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5126712-72.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: YONA VALENTIM DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) AUTOR: IGOR VALENTIM DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) AUTOR: CHRISTELLE NATHALIE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) AUTOR: INA VALENTIM DOS ANJOS ADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação de que não foi localizado o processo concessório de benefício nº 045.166.032-3 (evento 96, EMAIL1), pelo INSS, bem como a manifestação da parte autora no evento 107, venham os autos conclusos para sentença.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5126712-72.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: YONA VALENTIM DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) AUTOR: IGOR VALENTIM DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) AUTOR: CHRISTELLE NATHALIE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) AUTOR: INA VALENTIM DOS ANJOS ADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 26/02/2026 - Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5126712-72.2023.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o descumprimento reiterado pela APSADJ/CEAB-DJ à determinação judicial de juntada da cópia integral do processo administrativo referente ao pedido de representação legal do Sr. Marcos Zaiatz da Silva, na qualidade de curador de Eustáquio Antônio dos Santos, NB 045.166.032-3, arbitro multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sob pena de majoração, em caso de descumprimento da presente determinação, no prazo então concedido. Intime-se pessoalmente o chefe da APS responsável para que cumpra o determinado no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se o INSS para que acompanhe o cumprimento do determinado nos autos. Cumprido, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 dias. Decorrido sem cumprimento, voltem os autos conclusos para avaliar a necessidade da designação de audiência de instrução e julgamento.

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

06/02/2026, 08:47

Mero expediente

28/01/2026, 16:20

Outras Decisões

28/09/2025, 10:03

Mero expediente

15/08/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5126712-72.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: YONA VALENTIM DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) AUTOR: IGOR VALENTIM DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) AUTOR: CHRISTELLE NATHALIE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) AUTOR: INA VALENTIM DOS ANJOS ADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. De início, reporto-me à decisão de evento 34, DESPADEC1, que determinou a juntada aos autos da íntegra do processo administrativo referente ao pedido de representação legal do senhor MARCOS ZAIATZ DA SILVA, como curador de EUSTÁQUIO ANTÔNIO DOS SANTOS, NB: 045.166.032-3. 1 - Assim sendo, intime-se a APS responsável por restabelecer o benefício NB: 045.166.032-3, para que, em 15 (quinze) dias, junte aos autos a íntegra do processo administrativo, conforme outrora determinado (evento 34, DESPADEC1). Na mesma oportunidade, deve a APS apresentar documentos que evidenciem que o Sr. Eustáquio Antônio dos Santos ou eventual representante efetivamente requereu o restabelecimento da aposentadoria NB: 045.166.032-3, após a sua cessação, em 30/06/2017, se existentes. Intime-se a procuradoria do INSS para acompanhar a diligência. 2 - Apresentada a íntegra do processo administrativo mencionado no Item 1 acima, intimem-se os autores para se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Nessa oportunidade, deverão os autores juntar aos autos elementos que evidenciem que o Sr. Eustáquio Antônio dos Santos teve reconhecido em seu favor o restabelecimento do benefício da aposentadoria NB: 045.166.032-3, ou que ao menos requereu o restabelecimento do referido benefício. 3 - Apresentados documentos pelos autores, abra-se vista ao INSS, por 15 (quinze) dias. 4 - Nada mais requerido, voltem-me os autos conclusos.

11/07/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

10/07/2025, 16:58

Julgamento em Diligência

18/05/2024, 10:03

Outras Decisões

19/04/2024, 13:04

Mero expediente

27/03/2024, 14:30

Mero expediente

19/02/2024, 19:59

Mero expediente

13/12/2023, 19:06

Distribuição (sorteio)

06/12/2023, 09:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 00:00