Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR CAPORAL
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Intime-se somente o exequente AUGUSTO CESAR CAPORAL para ciência das certidões negativas (ev. 1214 e 1215), bem como para que requeira o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, voltem conclusos.
02/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: ALFREDO GUEDES PINTO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: SEBASTIAO SILVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: BENEDITO JOAO GERALDO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: ESMERALDO DIANO CAMPANATI
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: MARIO LUIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: CLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: WALTER DE ALMEIDA CORDEIRO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: MILTON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: MARIA HELENA JUNQUEIRA ALMEIDA
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: GILBERTO DA CUNHA BARBOSA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: PIUS PARAVIDINO DE M. SOARES
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: VALDIR VILELA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: PEDRO PAULO MOREIRA DO CARMO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: MARCOS NEPOMUCENO DO AMARAL
ADVOGADO(A): RACHEL DE OLIVEIRA SENNA (OAB RJ124675)
ADVOGADO(A): ADALBERTO CAMPELLO SENNA (OAB RJ101758)
EXEQUENTE: ENEDIR GONCALVES
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: EMILIO JOSE MENDES
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: EVANI OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: CARLOS MARMO PEREIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: ADILAR LAGE CAMPOS
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO VIANNA
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: JOAO MATTOS CARDOSO
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: OYAMA BASTOS DE SABOIA
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: HELIO LUIZ DE SANT ANNA VARANDAS
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR CAPORAL
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: OSMAR RIBEIRO MACEDO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO M. D. DE SOUZA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: MAURICIO DE BARCELLOS SANT'ANNA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE SAD ABUZAID
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: SIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S A RIO
ADVOGADO(A): RAUL MARCOS KUSDRA (OAB RJ001292B)
ADVOGADO(A): JOUBERT SIQUEIRA MOTA (OAB RJ024739)
ADVOGADO(A): ANIK CAVALIERI D'ORO MAUSBACH (OAB RJ071492)
ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (OAB RJ060793)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOUZA (OAB RJ004760)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
SENTENÇA
acolho os embargos de declaração opostos para tornar sem efeito a sentença de extinção da execução proferida no evento 1124, item I, somente em relação ao exequente AUGUSTO CESAR CAPORAL.
25/05/2026, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2026, 19:13
Petição (Embargos de declaração)
15/05/2026, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: ALFREDO GUEDES PINTO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: SEBASTIAO SILVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: BENEDITO JOAO GERALDO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: ESMERALDO DIANO CAMPANATI
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: MARIO LUIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: CLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: WALTER DE ALMEIDA CORDEIRO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: MILTON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: MARIA HELENA JUNQUEIRA ALMEIDA
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: GILBERTO DA CUNHA BARBOSA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: PIUS PARAVIDINO DE M. SOARES
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: VALDIR VILELA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: PEDRO PAULO MOREIRA DO CARMO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: MARCOS NEPOMUCENO DO AMARAL
ADVOGADO(A): RACHEL DE OLIVEIRA SENNA (OAB RJ124675)
ADVOGADO(A): ADALBERTO CAMPELLO SENNA (OAB RJ101758)
EXEQUENTE: ENEDIR GONCALVES
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: EMILIO JOSE MENDES
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: EVANI OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: CARLOS MARMO PEREIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: ADILAR LAGE CAMPOS
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO VIANNA
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: JOAO MATTOS CARDOSO
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: OYAMA BASTOS DE SABOIA
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: HELIO LUIZ DE SANT ANNA VARANDAS
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR CAPORAL
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: OSMAR RIBEIRO MACEDO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO M. D. DE SOUZA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: MAURICIO DE BARCELLOS SANT'ANNA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE SAD ABUZAID
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: SIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S A RIO
ADVOGADO(A): RAUL MARCOS KUSDRA (OAB RJ001292B)
ADVOGADO(A): JOUBERT SIQUEIRA MOTA (OAB RJ024739)
ADVOGADO(A): ANIK CAVALIERI D'ORO MAUSBACH (OAB RJ071492)
ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (OAB RJ060793)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOUZA (OAB RJ004760)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
SENTENÇA
declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em relação aos mencionados exequentes, na forma do art. 924, II, do CPC.
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/05/2026, 18:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2026, 10:54
Por decisão judicial
24/04/2026, 17:30
Mero expediente
24/04/2026, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR CAPORAL
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: SIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: MARIO LUIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: GILBERTO DA CUNHA BARBOSA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
I) Diante do extrato juntado no evento 1094, verifico que os alvarás n. 510007584611 (ev. 721) e 510007584640 (ev. 722) não foram levantados pelo Perito.
Por conseguinte, intime-se o perito LUIS HENRIQUE ONIDA SALLES, por mandado, para que requeira o que for de direito em relação aos valores depositados nas contas judiciais n. 0625.635.00020776-3 e 0625.635.00021015-2, no prazo de 05 (cinco) dias.
II) Intime-se o autor MARCOS NEPOMUCENO DO AMARAL, por mandado, para ciência do valor que tem a receber a título de devolução, depositado na conta judicial n. 0625.635.00021012-8 (ev. 1094), bem como para que requeira o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
III) Intimem-se os exequentes AUGUSTO CESAR CAPORAL, SIDNEY BRUNO ROSA DA SILVA, MÁRIO LUIZ DE ALMEIDA e GILBERTO DA CUNHA BARBOSA para que informem sobre o cumprimento do julgado, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, voltem conclusos.
20/03/2026, 00:00
Mero expediente
19/03/2026, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S A RIO
ADVOGADO(A): RAUL MARCOS KUSDRA (OAB RJ001292B)
ADVOGADO(A): JOUBERT SIQUEIRA MOTA (OAB RJ024739)
ADVOGADO(A): ANIK CAVALIERI D'ORO MAUSBACH (OAB RJ071492)
ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (OAB RJ060793)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOUZA (OAB RJ004760)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Iniciamente, em relação aos honorários de sucumbência, fixo que deverá ser rateado entre os patronos dos exequentes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um.
Não obstante, diante da ausência de manifestação, renove-se a intimação dos réus UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S.A. e ITAU UNIBANCO S.A. para que cumpram o determinado na sentença (ev. 810), em relação aos exequentes AUGUSTO CESAR CAPORAL, SIDNEY BRUNO ROSA DA SILVA, MÁRIO LUIZ DE ALMEIDA e GILBERTO DA CUNHA BARBOSA, juntando aos autos o termo de quitação do financiamento habitacional objeto da lide, para que os autores possam providenciar a respectiva baixa da hipoteca que recai sobre o imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos referidos réus.
24/02/2026, 00:00
Mero expediente
23/02/2026, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S A RIO
ADVOGADO(A): RAUL MARCOS KUSDRA (OAB RJ001292B)
ADVOGADO(A): JOUBERT SIQUEIRA MOTA (OAB RJ024739)
ADVOGADO(A): ANIK CAVALIERI D'ORO MAUSBACH (OAB RJ071492)
ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (OAB RJ060793)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOUZA (OAB RJ004760)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Inicialmente, proceda-se à exclusão da advogada CAROLINA DE FATIMA ALVES - OAB/RJ n. 53.499 do polo ativo da presente demanda, conforme requerido no evento 1074.
Após, renove-se a intimação dos réus UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S.A. e ITAU UNIBANCO S.A. para que cumpram o determinado na sentença (ev. 810), em relação aos exequentes AUGUSTO CESAR CAPORAL, SIDNEY BRUNO ROSA DA SILVA, MÁRIO LUIZ DE ALMEIDA e GILBERTO DA CUNHA BARBOSA, juntando aos autos o termo de quitação do financiamento habitacional objeto da lide, para que os autores possam providenciar a respectiva baixa da hipoteca que recai sobre o imóvel, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária a ser fixada.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: ALFREDO GUEDES PINTO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: SEBASTIAO SILVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: BENEDITO JOAO GERALDO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: ESMERALDO DIANO CAMPANATI
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: MARIO LUIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: CLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: WALTER DE ALMEIDA CORDEIRO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: MILTON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: MARIA HELENA JUNQUEIRA ALMEIDA
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: GILBERTO DA CUNHA BARBOSA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: PIUS PARAVIDINO DE M. SOARES
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: VALDIR VILELA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: PEDRO PAULO MOREIRA DO CARMO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: MARCOS NEPOMUCENO DO AMARAL
ADVOGADO(A): RACHEL DE OLIVEIRA SENNA (OAB RJ124675)
ADVOGADO(A): ADALBERTO CAMPELLO SENNA (OAB RJ101758)
EXEQUENTE: ENEDIR GONCALVES
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: EMILIO JOSE MENDES
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: EVANI OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: CARLOS MARMO PEREIRA
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: ADILAR LAGE CAMPOS
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO VIANNA
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: JOAO MATTOS CARDOSO
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: OYAMA BASTOS DE SABOIA
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: HELIO LUIZ DE SANT ANNA VARANDAS
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR CAPORAL
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: OSMAR RIBEIRO MACEDO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO M. D. DE SOUZA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: MAURICIO DE BARCELLOS SANT'ANNA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE SAD ABUZAID
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: SIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S A RIO
ADVOGADO(A): RAUL MARCOS KUSDRA (OAB RJ001292B)
ADVOGADO(A): JOUBERT SIQUEIRA MOTA (OAB RJ024739)
ADVOGADO(A): ANIK CAVALIERI D'ORO MAUSBACH (OAB RJ071492)
ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (OAB RJ060793)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOUZA (OAB RJ004760)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
SENTENÇA
declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em relação aos mencionados exequentes, na forma do art. 924, II, do CPC.
13/05/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/05/2026, 18:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2026, 10:54
Por decisão judicial
24/04/2026, 17:30
Mero expediente
24/04/2026, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR CAPORAL
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: SIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: MARIO LUIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
EXEQUENTE: GILBERTO DA CUNHA BARBOSA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
I) Diante do extrato juntado no evento 1094, verifico que os alvarás n. 510007584611 (ev. 721) e 510007584640 (ev. 722) não foram levantados pelo Perito.
Por conseguinte, intime-se o perito LUIS HENRIQUE ONIDA SALLES, por mandado, para que requeira o que for de direito em relação aos valores depositados nas contas judiciais n. 0625.635.00020776-3 e 0625.635.00021015-2, no prazo de 05 (cinco) dias.
II) Intime-se o autor MARCOS NEPOMUCENO DO AMARAL, por mandado, para ciência do valor que tem a receber a título de devolução, depositado na conta judicial n. 0625.635.00021012-8 (ev. 1094), bem como para que requeira o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
III) Intimem-se os exequentes AUGUSTO CESAR CAPORAL, SIDNEY BRUNO ROSA DA SILVA, MÁRIO LUIZ DE ALMEIDA e GILBERTO DA CUNHA BARBOSA para que informem sobre o cumprimento do julgado, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, voltem conclusos.
20/03/2026, 00:00
Mero expediente
19/03/2026, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S A RIO
ADVOGADO(A): RAUL MARCOS KUSDRA (OAB RJ001292B)
ADVOGADO(A): JOUBERT SIQUEIRA MOTA (OAB RJ024739)
ADVOGADO(A): ANIK CAVALIERI D'ORO MAUSBACH (OAB RJ071492)
ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (OAB RJ060793)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOUZA (OAB RJ004760)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Iniciamente, em relação aos honorários de sucumbência, fixo que deverá ser rateado entre os patronos dos exequentes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um.
Não obstante, diante da ausência de manifestação, renove-se a intimação dos réus UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S.A. e ITAU UNIBANCO S.A. para que cumpram o determinado na sentença (ev. 810), em relação aos exequentes AUGUSTO CESAR CAPORAL, SIDNEY BRUNO ROSA DA SILVA, MÁRIO LUIZ DE ALMEIDA e GILBERTO DA CUNHA BARBOSA, juntando aos autos o termo de quitação do financiamento habitacional objeto da lide, para que os autores possam providenciar a respectiva baixa da hipoteca que recai sobre o imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos referidos réus.
24/02/2026, 00:00
Mero expediente
23/02/2026, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S A RIO
ADVOGADO(A): RAUL MARCOS KUSDRA (OAB RJ001292B)
ADVOGADO(A): JOUBERT SIQUEIRA MOTA (OAB RJ024739)
ADVOGADO(A): ANIK CAVALIERI D'ORO MAUSBACH (OAB RJ071492)
ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (OAB RJ060793)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOUZA (OAB RJ004760)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Inicialmente, proceda-se à exclusão da advogada CAROLINA DE FATIMA ALVES - OAB/RJ n. 53.499 do polo ativo da presente demanda, conforme requerido no evento 1074.
Após, renove-se a intimação dos réus UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S.A. e ITAU UNIBANCO S.A. para que cumpram o determinado na sentença (ev. 810), em relação aos exequentes AUGUSTO CESAR CAPORAL, SIDNEY BRUNO ROSA DA SILVA, MÁRIO LUIZ DE ALMEIDA e GILBERTO DA CUNHA BARBOSA, juntando aos autos o termo de quitação do financiamento habitacional objeto da lide, para que os autores possam providenciar a respectiva baixa da hipoteca que recai sobre o imóvel, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária a ser fixada.
16/12/2025, 00:00
Mero expediente
15/12/2025, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: ALFREDO GUEDES PINTO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: SEBASTIAO SILVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: BENEDITO JOAO GERALDO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: ESMERALDO DIANO CAMPANATI
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: MARIO LUIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: CLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: WALTER DE ALMEIDA CORDEIRO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: MILTON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: SIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: GILBERTO DA CUNHA BARBOSA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: PIUS PARAVIDINO DE M. SOARES
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: VALDIR VILELA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: PEDRO PAULO MOREIRA DO CARMO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: MARCOS NEPOMUCENO DO AMARAL
ADVOGADO(A): RACHEL DE OLIVEIRA SENNA (OAB RJ124675)
ADVOGADO(A): ADALBERTO CAMPELLO SENNA (OAB RJ101758)
EXEQUENTE: EMILIO JOSE MENDES
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: ENEDIR GONCALVES
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE SAD ABUZAID
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: MAURICIO DE BARCELLOS SANT'ANNA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO M. D. DE SOUZA
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: OSMAR RIBEIRO MACEDO
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR CAPORAL
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: HELIO LUIZ DE SANT ANNA VARANDAS
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: OYAMA BASTOS DE SABOIA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: JOAO MATTOS CARDOSO
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO VIANNA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: ADILAR LAGE CAMPOS
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: CARLOS MARMO PEREIRA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: EVANI OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
EXEQUENTE: MARIA HELENA JUNQUEIRA ALMEIDA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o disposto na petição de evento 1035.
Após, voltem-me conclusos.
27/10/2025, 00:00
Mero expediente
24/10/2025, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S A RIO
ADVOGADO(A): RAUL MARCOS KUSDRA (OAB RJ001292B)
ADVOGADO(A): JOUBERT SIQUEIRA MOTA (OAB RJ024739)
ADVOGADO(A): ANIK CAVALIERI D'ORO MAUSBACH (OAB RJ071492)
ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (OAB RJ060793)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOUZA (OAB RJ004760)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Evento 1.025 - Intimem-se os réus para que, em 10 (dez) dias, cumpram o determinado na sentença, juntando aos autos o termo de quitação do financiamento habitacional objeto da lide, para que os autores possam providenciar a respectiva baixa da hipoteca que recai sobre o imóvel.
29/09/2025, 00:00
Mero expediente
26/09/2025, 18:03
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
12/08/2025, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ
AUTOR: MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: ALFREDO GUEDES PINTO
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: SEBASTIAO SILVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: BENEDITO JOAO GERALDO
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: ESMERALDO DIANO CAMPANATI
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: MARIO LUIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: CLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: WALTER DE ALMEIDA CORDEIRO
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: MILTON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: MARIA HELENA JUNQUEIRA ALMEIDA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
AUTOR: GILBERTO DA CUNHA BARBOSA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: PIUS PARAVIDINO DE M. SOARES
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: VALDIR VILELA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: PEDRO PAULO MOREIRA DO CARMO
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: MARCOS NEPOMUCENO DO AMARAL
ADVOGADO(A): RACHEL DE OLIVEIRA SENNA (OAB RJ124675)
ADVOGADO(A): ADALBERTO CAMPELLO SENNA (OAB RJ101758)
AUTOR: ENEDIR GONCALVES
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: EMILIO JOSE MENDES
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
AUTOR: EVANI OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
AUTOR: CARLOS MARMO PEREIRA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
AUTOR: ADILAR LAGE CAMPOS
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
AUTOR: LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO VIANNA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
AUTOR: JOAO MATTOS CARDOSO
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
AUTOR: OYAMA BASTOS DE SABOIA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
AUTOR: HELIO LUIZ DE SANT ANNA VARANDAS
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
AUTOR: IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
AUTOR: AUGUSTO CESAR CAPORAL
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
AUTOR: OSMAR RIBEIRO MACEDO
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: LUIZ EDUARDO M. D. DE SOUZA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: MAURICIO DE BARCELLOS SANT'ANNA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: JOSE ALEXANDRE SAD ABUZAID
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
AUTOR: SIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): RICARDO MOREIRA MORAGAS (OAB RJ048330)
ADVOGADO(A): VANILDA MARTINS IVO DE MELO (OAB RJ063826)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S A RIO
ADVOGADO(A): RAUL MARCOS KUSDRA (OAB RJ001292B)
ADVOGADO(A): JOUBERT SIQUEIRA MOTA (OAB RJ024739)
ADVOGADO(A): ANIK CAVALIERI D'ORO MAUSBACH (OAB RJ071492)
ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (OAB RJ060793)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOUZA (OAB RJ004760)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aguarde-se 05 (cinco) dias por eventual manifestação das partes.
Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 17:59
Recebimento
05/08/2025, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelação Cível Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: MAURICIO DE BARCELLOS SANT'ANNA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: JOAO MATTOS CARDOSO (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: JOSE ALEXANDRE SAD ABUZAID (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MARTINS (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: LUIZ EDUARDO M. D. DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: MARCOS NEPOMUCENO DO AMARAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): RACHEL DE OLIVEIRA SENNA (OAB RJ124675)
ADVOGADO(A): ADALBERTO CAMPELLO SENNA (OAB RJ101758)
APELADO: MARIO LUIZ DE ALMEIDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: MILTON RODRIGUES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: OYAMA BASTOS DE SABOIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: PEDRO PAULO MOREIRA DO CARMO (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: PIUS PARAVIDINO DE M. SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: SIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GISELE SILVA AMOLINARIO DE AZEVEDO (OAB RJ249440)
ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO ALMEIDA (OAB RJ229034)
APELADO: VALDIR VILELA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: WALTER DE ALMEIDA CORDEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: OSMAR RIBEIRO MACEDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: ADILAR LAGE CAMPOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: ALFREDO GUEDES PINTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: AUGUSTO CESAR CAPORAL (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: EMILIO JOSE MENDES (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: EVANI OLIVEIRA DA COSTA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO VIANNA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: MARIA HELENA JUNQUEIRA ALMEIDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: HELIO LUIZ DE SANT ANNA VARANDAS (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: SEBASTIAO SILVEIRA DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: BENEDITO JOAO GERALDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: CARLOS MARMO PEREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: CLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: ENEDIR GONCALVES (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: ESMERALDO DIANO CAMPANATI (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: GILBERTO DA CUNHA BARBOSA (AUTOR)
ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)
ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
INTERESSADO: UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S A RIO (RÉU)
ADVOGADO(A): RAUL MARCOS KUSDRA
ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOUZA
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
EMENTA
processo civil. bnh. civil. cef. financiamento de imóvel. baixa de gravame de bem imóvel. repartição de responsabilidade. ausência de omissão. embargos de declaração desprovidos.
1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, do acórdão proferido por esta 7ª Turma Especializada, que negou provimento a sua apelação e manteve a sentença de condenação dos réus a expedir os documentos necessários à baixa de gravames registrados na matrícula do imóvel objeto da lide.
2. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, no julgamento impugnado, obscuridade, contradição ou omissão quanto a ponto sobre o qual o juiz ou o tribunal deveria ter se pronunciado, ou quando houver erro material, nos estritos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
3. Omissão significa ausência de apreciação de ponto ou questão relevante sobre a qual o juiz deveria ter se manifestado.
4. O acórdão apenas manteve a sentença, que é clara ao condenar ambos os réus a fornecer a documentação. A responsabilidade é limitada à capacidade de cada réu. É óbvio que a CEF não poderá emitir nem se responsabilizar pela adoção de medida cabível exclusivamente ao segundo réu. Contudo, não é possível delimitar desde já a medida cabível a cada réu - compete ao Cartório de Registro de Imóveis, responsável pela matrícula do imóvel, informar os documentos necessários para a correta baixa do gravame.
5. Assim, as partes devem diligenciar junto ao RGI e expedir os documentos que lhes cabem. Eventual conflito, caso ocorra, será resolvido em fase de execução. Não é possível apreciar a alegação de suposta má fé da autora em obter vantagem futura por meio de "indústria da multa", como a embargante pretende.
6. Embargos de declaração desprovidos.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: JOSE ALEXANDRE SAD ABUZAID (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: LUIZ EDUARDO M. D. DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: MARCOS NEPOMUCENO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL DE OLIVEIRA SENNA (OAB RJ124675) ADVOGADO(A): ADALBERTO CAMPELLO SENNA (OAB RJ101758)
APELADO: MARIO LUIZ DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: MAURICIO DE BARCELLOS SANT'ANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: MILTON RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: OYAMA BASTOS DE SABOIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: PEDRO PAULO MOREIRA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: PIUS PARAVIDINO DE M. SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: SIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE SILVA AMOLINARIO DE AZEVEDO (OAB RJ249440) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO ALMEIDA (OAB RJ229034)
APELADO: VALDIR VILELA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: WALTER DE ALMEIDA CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: SEBASTIAO SILVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: ALFREDO GUEDES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: AUGUSTO CESAR CAPORAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: EMILIO JOSE MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: EVANI OLIVEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: MARIA HELENA JUNQUEIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: OSMAR RIBEIRO MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: JOAO MATTOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: BENEDITO JOAO GERALDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: CARLOS MARMO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: CLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: ENEDIR GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: ESMERALDO DIANO CAMPANATI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: GILBERTO DA CUNHA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: HELIO LUIZ DE SANT ANNA VARANDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: ADILAR LAGE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
INTERESSADO: UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S A RIO (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL MARCOS KUSDRA ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOUZA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: JOSE ALEXANDRE SAD ABUZAID (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: LUIZ EDUARDO M. D. DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: MARCOS NEPOMUCENO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL DE OLIVEIRA SENNA (OAB RJ124675) ADVOGADO(A): ADALBERTO CAMPELLO SENNA (OAB RJ101758)
APELADO: MARIO LUIZ DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: MAURICIO DE BARCELLOS SANT'ANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: MILTON RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: OYAMA BASTOS DE SABOIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: PEDRO PAULO MOREIRA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: PIUS PARAVIDINO DE M. SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: SIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE SILVA AMOLINARIO DE AZEVEDO (OAB RJ249440) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO ALMEIDA (OAB RJ229034)
APELADO: VALDIR VILELA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: WALTER DE ALMEIDA CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: SEBASTIAO SILVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: ALFREDO GUEDES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: AUGUSTO CESAR CAPORAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: EMILIO JOSE MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: EVANI OLIVEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: MARIA HELENA JUNQUEIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: OSMAR RIBEIRO MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: JOAO MATTOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: BENEDITO JOAO GERALDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: CARLOS MARMO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: CLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: ENEDIR GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: ESMERALDO DIANO CAMPANATI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: GILBERTO DA CUNHA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)
APELADO: HELIO LUIZ DE SANT ANNA VARANDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)
APELADO: ADILAR LAGE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
INTERESSADO: UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S A RIO (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL MARCOS KUSDRA ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOUZA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS