Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5116749-40.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 05/09/2025.
08/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/09/2025, 15:41
Mero expediente
05/09/2025, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5116749-40.2023.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: SELYSETTE MENDES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495)
EMBARGADO: OTTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR (Espólio)
ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663)
ADVOGADO(A): OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB RJ121867)
DESPACHO/DECISÃO
Com base no art. 689 do CPC, e tendo em vista o pronunciamento favorável da embargante (evento 147), admito a habilitação incidente requerida pelo Inventariante do ESPÓLIO DE OTTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR (eventos 121 e 139).
Anote-se a sucessão processual e intime-se o Espólio habilitado da sentença proferida (eventos 101 e 113).
13/08/2025, 00:00
Outras Decisões
12/08/2025, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5116749-40.2023.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: SELYSETTE MENDES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 139: No prazo de 10 dias, manifeste-se a embargante sobre o pedido de habilitação.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 16:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5116749-40.2023.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: SELYSETTE MENDES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495)
EMBARGADO: OTTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR
ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663)
ADVOGADO(A): OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB RJ121867)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 121 - Suspendo o andamento do presente feito pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 313, I, do CPC, tendo em vista a notícia do falecimento do embargante OTTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR.
Promovam os interessados a respectiva habilitação no prazo acima designado.
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5116749-40.2023.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: SELYSETTE MENDES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 139: No prazo de 10 dias, manifeste-se a embargante sobre o pedido de habilitação.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 16:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5116749-40.2023.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: SELYSETTE MENDES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495)
EMBARGADO: OTTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR
ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663)
ADVOGADO(A): OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB RJ121867)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 121 - Suspendo o andamento do presente feito pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 313, I, do CPC, tendo em vista a notícia do falecimento do embargante OTTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR.
Promovam os interessados a respectiva habilitação no prazo acima designado.
Intimem-se.