Recurso Especial 5013698-24.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 03

Partes do Processo

JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A

CNPJ

Autor

WARIE INDUSTRIAL LTDA. EPP

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO

OAB/RJ 134629·CPF·Representa: Autor

RAYSA VITAL BRAZIL FREIRE

OAB/RJ 201635·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA DE BRITO FERREIRA

OAB/RJ 236766·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE OLIVEIRA LANOR

CPF·Representa: Autor

ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM

OAB/RJ 091573·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO

OAB/RJ 134629·CPF·Representa: Autor

RAYSA VITAL BRAZIL FREIRE

OAB/RJ 201635·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA DE BRITO FERREIRA

OAB/RJ 236766·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE OLIVEIRA LANOR

CPF·Representa: Autor

ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM

OAB/RJ 091573·CPF·Representa: Réu

JOAO GUILHERME DE LIMA ASSAFIM

CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CARDOSO JUNIOR

OAB/RJ 114918·CPF·Representa: Réu

SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA

OAB/RJ 085400·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCELO DE LIMA ASSAFIM

OAB/RJ 080463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1223061/2025

15/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1223061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:30

Conhecido o recurso de JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187239/2025

03/12/2025, 21:41

Protocolizada Petição 1187239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 21:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1181184/2025

02/12/2025, 23:21

Protocolizada Petição 1181184/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/12/2025

02/12/2025, 23:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025 Petição Nº 1134440/2025 - RtPaut

02/12/2025, 00:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/12/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:04

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1223061/2025

15/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1223061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 16:50

12/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:30

Conhecido o recurso de JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187239/2025

03/12/2025, 21:41

Protocolizada Petição 1187239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 21:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1181184/2025

02/12/2025, 23:21

Protocolizada Petição 1181184/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/12/2025

02/12/2025, 23:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025 Petição Nº 1134440/2025 - RtPaut

02/12/2025, 00:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/12/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:04

Indeferido o pedido de WARIE INDUSTRIAL LTDA para retirada de pauta.

28/11/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1134440 - RtPaut no REsp 2188624 - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 16:50

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1134440/2025

19/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1134440/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 19/11/2025

19/11/2025, 16:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:21

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/12/2024, 08:53

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

31/12/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2024, 18:32

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/12/2024, 18:30

Decisão

•11/12/2024, 18:30

Decisão

•11/12/2024, 18:30

Decisão

•11/12/2024, 18:30

Acórdão

•11/12/2024, 18:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2024, 18:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/12/2024, 18:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/12/2024, 18:30

Decisão

•11/12/2024, 18:30

Acórdão

•11/12/2024, 18:30

Decisão

•11/12/2024, 18:30

Decisão

•11/12/2024, 18:30