Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006677-57.2022.4.02.5121 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006677-57.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006677-57.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO REQUERENTE: ARY MOREIRA ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145) ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 10/07/2025 - Juntado(a)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006677-57.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ARY MOREIRA ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145) ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, da planilha apresentada pelo réu junto à comprovação da obrigação de fazer (evento 103), hipótese em que deverá apresentar nova conta em caso de impugnação. Sem objeção, prossiga conforme já determinado no evento 76.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 12:57

Mero expediente

19/02/2025, 10:03

Mero expediente

17/10/2024, 16:28

Ato ordinatório

06/06/2024, 21:26

Mero expediente

08/04/2024, 10:14

Mero expediente

08/01/2024, 12:46

Mudança de Classe Processual

22/12/2023, 12:54

Recebimento

29/11/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: ARY MOREIRA ADVOGADO: Barbara Alves Da Silva Hansen REQUERIDO: ARY MOREIRA ADVOGADO: Rian Carlos Sant'anna REQUERIDO: ARY MOREIRA ADVOGADO: Talita De Lourdes Pereira Barbosa REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5006677-57.2022.4.02.5121/DF (originário: processo nº 50066775720224025121/RJ) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2023, 16:00

Ato ordinatório

24/04/2023, 14:39

Procedência

24/03/2023, 10:06

Documentos

Ato ordinatório

•11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: ARY MOREIRA ADVOGADO: Barbara Alves Da Silva Hansen REQUERIDO: ARY MOREIRA ADVOGADO: Rian Carlos Sant'anna REQUERIDO: ARY MOREIRA ADVOGADO: Talita De Lourdes Pereira Barbosa REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5006677-57.2022.4.02.5121/DF (originário: processo nº 50066775720224025121/RJ) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA

19/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Procedência

Todas as movimentações(18)