Apelação Cível 5024716-36.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MERCADINHO VALDENICE LTDA

CNPJ

Autor

CG CORDEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI

CNPJ

Reu

CORDEIRO SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA UCHOA MOURA

OAB/PE 047227·CPF·Representa: Autor

RAISSA BRAGA CAMPELO

OAB/PE 029280·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

11/10/2023, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

11/10/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/10/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/10/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

14/08/2023, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 17:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

14/08/2023, 13:17

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

11/10/2023, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

11/10/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/10/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/10/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 17:02

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 17:51

10/10/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

14/08/2023, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 17:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

14/08/2023, 13:17

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/08/2023, 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Sentença desconstituída - 10/08/2023 17:47:09)

10/08/2023, 17:48

Juntada de Petição

09/08/2023, 16:33

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

09/08/2023, 15:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

09/08/2023, 15:25

Juntada de Petição

09/08/2023, 09:17

Juntada de Petição

09/08/2023, 09:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

02/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

31/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 13:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/07/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/07/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:38

Juntada de certidão

21/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

21/07/2023, 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

21/07/2023, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/07/2023, 15:16

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

17/07/2023, 12:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01

14/07/2023, 18:22

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

14/07/2023, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2023, 19:31

Remetidos os Autos - GAB25 -> GAB01

19/06/2023, 16:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25

19/06/2023, 16:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/06/2023, 18:31

Juntada de Petição

13/06/2023, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 07:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

02/06/2023, 02:00

Juntada de certidão

01/06/2023, 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

01/06/2023, 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

01/06/2023, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/06/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

10/11/2022, 11:50

Juntada de certidão

10/11/2022, 11:50

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

10/11/2022, 11:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

10/11/2022, 11:47

Juntada de certidão

10/11/2022, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/1999<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/1999

19/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2022

18/10/2022, 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

05/10/2022, 15:00

Determinada a intimação

05/10/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/05/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/05/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/05/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:54