Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005728-84.2004.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005728-84.2004.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/04/2026, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005728-84.2004.4.02.5110/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO INTERESSADO: IAN ERHARD DOBEREINER ADVOGADO(A): LUÍS CARLOS WENCESLAU ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 704 - 14/04/2026 - Expedição de Alvará

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005728-84.2004.4.02.5110/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO EXEQUENTE: VICTORIA STEFANI DA SILVA FONSECA ADVOGADO(A): DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB RJ137552) ADVOGADO(A): RONE MACHADO DA COSTA (OAB RJ138016) ADVOGADO(A): BRUNO WENCESLAU DOS SANTOS (OAB RJ217926) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 702 - 14/04/2026 - Expedição de Alvará

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005728-84.2004.4.02.5110/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO EXEQUENTE: VICTORIA STEFANI DA SILVA FONSECA ADVOGADO(A): DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB RJ137552) ADVOGADO(A): RONE MACHADO DA COSTA (OAB RJ138016) ADVOGADO(A): BRUNO WENCESLAU DOS SANTOS (OAB RJ217926) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 700 - 14/04/2026 - Expedição de Alvará

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005728-84.2004.4.02.5110/RJ RELATOR: LUCAS APARICIO RABELO EXEQUENTE: VICTORIA STEFANI DA SILVA FONSECA ADVOGADO(A): DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB RJ137552) ADVOGADO(A): RONE MACHADO DA COSTA (OAB RJ138016) ADVOGADO(A): BRUNO WENCESLAU DOS SANTOS (OAB RJ217926) EXEQUENTE: BRUNA KTELY RODRIGUES FONSECA ADVOGADO(A): MARIA INES BRAGA BARROS (OAB RJ033790) ADVOGADO(A): WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (OAB RJ058207) EXEQUENTE: FELIPE RODRIGUES FONSECA ADVOGADO(A): MARIA INES BRAGA BARROS (OAB RJ033790) ADVOGADO(A): WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (OAB RJ058207) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 685 - 31/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada

06/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

26/07/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005728-84.2004.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: VICTORIA STEFANI DA SILVA FONSECA ADVOGADO(A): DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB RJ137552) ADVOGADO(A): RONE MACHADO DA COSTA (OAB RJ138016) ADVOGADO(A): BRUNO WENCESLAU DOS SANTOS (OAB RJ217926) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente/cedente Victoria para que junte a escritura/contrato de cessão de crédito, bem como o documento de identificação do cessionário, em 5 dias. Sem manifestação, baixem-se os autos até regular informação sobre a cessão de crédito. Informados os dados, inclua a secretaria o cessionário como parte interessada, para fins de intimação. Comprovem os interessados o depósito do valor acordado na cessão de crédito em 5 (cinco) dias. Comprovada a cessão de crédito, oficie-se ao Tribunal para a conversão em depósito judicial da requisição nº 5000362-11.2025.4.02.9388/TRF2 (evento 654), nos termos dos artigos 14 a 15 da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00038, de 12 de setembro de 2018, do TRF 2ª Região. Após, mantenham-se os autos suspensos até o depósito do precatório expedido. Com o depósito, expeça-se o alvará em nome da cessionária e o dos honorários contratuais que também ficarão bloqueados. Informada a expedição, baixem-se os autos.

11/07/2025, 00:00

Outras Decisões

10/07/2025, 17:12

Reativação

11/06/2025, 18:44

Ato ordinatório

27/01/2025, 10:14

Baixa Definitiva

27/01/2025, 10:14

Outras Decisões

10/10/2024, 16:06

Ato ordinatório

16/07/2024, 13:28

Outras Decisões

10/05/2024, 16:09

Outras Decisões

12/03/2024, 12:36

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 00:00