Cumprimento de sentença 5007396-50.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007396-50.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CLINICA DESPERTAR LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) SENTENÇA Pelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORÉM, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se.

24/04/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/04/2026, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007396-50.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CLINICA DESPERTAR LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte recorrente pretende atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos, entendo por bem facultar à parte embargada o prazo de cinco dias para manifestação, em observância ao princípio do contraditório (art. 1.023, § 2° do CPC de 2015).

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 15:43

Petição (Embargos de declaração)

31/03/2026, 12:55

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/03/2026, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007396-50.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CLINICA DESPERTAR LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) SENTENÇA 2 - DISPOSITIVO Por todo, HOMOLOGO OS LAUDOS técnicos periciais dos eventos 181 e 193 e DECLARO LÍQUIDO o título executivo judicial no valor de R$76.398,80 (setenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), valor corrigido até 04/12/2023, em favor da parte autora, e no valor de R$38.860,96 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), a título de honorários sucumbenciais, valores corrigidos até 04/12/2023. Com fundamento nos parágrafos 1º e 7º do artigo 85 do CPC de 2015, condeno a União Federal a pagar honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor devido à parte autora, ora homologado. Com fundamento do §2º1 do artigo 82 do CPC de 2015, condeno a União a ressarcir à parte exequente o valor dos honorários periciais adiantados (evento 334). Expeça-se alvará em favor do perito MOACYR EDSON DE ANGELO, designado para atuar nestes autos no evento 144, para levantamento dos honorários periciais depositados na conta nº 0829/635.00027334-0 (evento 168), com observância às informações do evento 206. Custas ?ex lege?. P.R.I.

30/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/03/2026, 18:15

Mero expediente

06/10/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007396-50.2018.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: CLINICA DESPERTAR LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 03/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 17:27

Mero expediente

26/11/2024, 16:29

Outras Decisões

30/10/2024, 23:25

Mero expediente

06/08/2024, 17:12

Mero expediente

12/07/2024, 14:35

Documentos

•24/04/2026, 00:00