Procedimento Comum Cível 5022507-98.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5022507-98.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022507-98.2023.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR: RITA APARECIDA BETINE SOARES ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 26/05/2026 - PETIÇÃO Evento 68 - 03/09/2025 - Determinada a intimação

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022507-98.2023.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR: RITA APARECIDA BETINE SOARES ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 23/02/2026 - PETIÇÃO

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022507-98.2023.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR: RITA APARECIDA BETINE SOARES ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 72 - 29/10/2025 - PETIÇÃO Evento 68 - 03/09/2025 - Determinada a intimação

30/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022507-98.2023.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR AUTOR: RITA APARECIDA BETINE SOARES ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 52 - 07/05/2025 - Determinada a intimação

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/05/2025, 23:06

Mero expediente

26/11/2024, 09:20

Mero expediente

11/09/2024, 13:48

Ato ordinatório

17/06/2024, 16:39

Recebimento

17/05/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RITA APARECIDA BETINE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5022507-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

13/12/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2023, 15:59

Petição (Apelação)

27/09/2023, 20:51

Procedência

03/08/2023, 14:46

Mero expediente

31/05/2023, 18:38

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00