Procedimento Comum Cível 5001128-18.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001128-18.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001128-18.2025.4.02.5006/ES AUTOR: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA SERRANO (OAB ES027828) AUTOR: KATIANE BARBOSA SIQUEIRA NALLI ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA SERRANO (OAB ES027828) SENTENÇA Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso I, do CPC/2015.

11/07/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001128-18.2025.4.02.5006/ES AUTOR: AILTON RODRIGUES DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA SERRANO (OAB ES027828) AUTOR: KATIANE BARBOSA SIQUEIRA NALLI ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA SERRANO (OAB ES027828) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, quanto ao requerimento de tutela provisória de urgência, não vislumbro, em juízo de cognição sumária, a presença do requisito da probabilidade do direito. Sendo assim, a matéria deverá ser submetida ao contraditório e à dilação probatória, uma vez que os elementos constantes dos autos não são suficientes para se assentar, por ora, a plausibilidade fático-jurídica da pretensão autoral. Diante disso, ausente um dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, indefiro a tutela provisória de urgência. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: • Demonstrar a insuficiência de recursos, nos termos constitucionais ou, se for o caso, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. Cumprido, cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s). Caso a(s) parte(s) ré(s) entenda(m) ser necessário, conveniente ou oportuno, poderá(ão) efetuar proposta de acordo ou pugnar pela designação de audiência de conciliação. Apresentada a contestação, verificando-se pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do CPC, intime(m)-se o(a)(s) parte(s) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) réplica.

04/06/2025, 00:00

Liminar

03/06/2025, 16:22

Mudança de Classe Processual

02/06/2025, 14:28

Mero expediente

02/06/2025, 14:25

Outras Decisões

02/04/2025, 18:09

Distribuição (sorteio)

07/03/2025, 19:45

Documentos

•11/07/2025, 00:00