Procedimento Comum Cível 5006479-55.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006479-55.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006479-55.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO DAS NEVES FERNANDES ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o presente feito conforme determinado no evento 35. Intimem-se.

11/07/2025, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/07/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006479-55.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO DAS NEVES FERNANDES ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) DESPACHO/DECISÃO À vista dos documentos apresentados no evento 72, defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita nos termos do § 3º do art. 790 da CLT, na redação dada pela Lei n. 13.467/2017 combinado com o art. 98 do CPC/2015 e art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal.

17/06/2025, 00:00

Gratuidade da Justiça

16/06/2025, 16:09

Outras Decisões

26/03/2025, 19:27

Petição (Apelação)

19/12/2024, 17:59

Ausência de pressupostos processuais

19/12/2024, 17:39

Mero expediente

13/11/2024, 17:13

Mero expediente

12/08/2024, 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2024, 14:42

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/09/2023, 19:56

Mero expediente

26/06/2023, 16:15

Mero expediente

07/06/2023, 18:49

Mero expediente

13/04/2023, 17:59

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

04/04/2023, 18:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006479-55.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO DAS NEVES FERNANDES ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o presente feito conforme determinado no evento 35. Intimem-se.

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Gratuidade da Justiça

Outras Decisões

Petição (Apelação)

Ausência de pressupostos processuais

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

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