Execução Fiscal 5078938-80.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 6.793,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

LEONARDO DE BRITO SAMICO BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/03/2026, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/07/2023, 23:59

Juntado(a)

29/06/2023, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/06/2023, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2023, 14:34

Decisão interlocutória

23/06/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 10:36

Juntada de Petição

22/06/2023, 10:06

Juntado(a)

19/06/2023, 17:36

Decisão interlocutória

19/06/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/04/2023, 14:44

Todas as movimentações(36)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/03/2026, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/07/2023, 23:59

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:36

29/06/2023, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/06/2023, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2023, 14:34

Decisão interlocutória

23/06/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 10:36

Juntada de Petição

22/06/2023, 10:06

Juntado(a)

19/06/2023, 17:36

Decisão interlocutória

19/06/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/04/2023, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 07:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/03/2023, 07:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/03/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Intimação por Edital

25/01/2023, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: LEONARDO DE BRITO SAMICO BRAGA EDITAL Nº 510009420216 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50789388020224025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO em face de LEONARDO DE BRITO SAMICO BRAGA, CPF: 08073356732 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.793,00 (seis mil e setecentos e noventa e três reais) CDA(s) 2022.000808, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LEONARDO DE BRITO SAMICO BRAGA, CPF: 08073356732. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078938-80.2022.4.02.5101/RJ

24/01/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

23/01/2023, 14:52

Expedição de Edital - citação

13/01/2023, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/12/2022, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/11/2022, 11:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/11/2022, 15:40

Determinada a citação

11/11/2022, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 13:23

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 19:42