Procedimento Comum Cível 0000239-24.2013.4.02.5119 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000239-24.2013.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 12:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149063820254020000/TRF2

20/03/2026, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149063820254020000/TRF2

12/02/2026, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

06/01/2026, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 18:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte K-INFRA RODOVIA DO ACO S A - EXCLUÍDA

10/12/2025, 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - EXCLUÍDA

10/12/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

18/10/2025, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149063820254020000/TRF2

15/10/2025, 20:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149063820254020000/TRF2

15/10/2025, 19:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 270 Número: 50149063820254020000/TRF2

15/10/2025, 17:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AUTOR: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A RÉU: ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA NETTO EDITAL Nº 510010493476 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias O Doutor RAFAEL ASSIS ALVES, MM. Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 1ª Vara Federal de Barra do Piraí, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do Procedimento Comum nº 0000239-24.2013.4.02.5119, ajuizado por K-INFRA RODOVIA DO ACO S A, com assistência litisconsorcial da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), em face de ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA NETTO. Foi determinada a citação de ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA NETTO, conforme r. despacho proferido nos autos em evento 128, a seguir transcrito: "(...) Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000239-24.2013.4.02.5119/RJ DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL do réu ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA NETTO, nos termos do art. 256, II do Código de Processo Civil - CPC, com prazo de publicação de 20 (vinte) dias." Encontrando-se o(a) citado(a), tem o presente edital a finalidade de CITAR ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA NETTO, nos termos do art. 256, II do Código de Processo Civil - CPC, com prazo de publicação de 20 (vinte) dias, para contestar a lide, nos termos do art. 337 do CPC, assim como para se manifestar sobre todos os atos processuais praticados, requerendo o que for de seu interesse. Adverte-se que, em caso de revelia, será nomeado curador especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico da 2ª Região, na rede mundial de computadores e/ou no sítio do TRF - 2ª Região, nos termos do artigo 257, II do Código de Processo Civil e será afixado no local de costume, na sede deste Juízo da 1ª VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ, localizado na Rua José Alves Pimenta, nº 1091, Matadouro, Barra do Piraí/RJ. DADO E PASSADO e por ser a expressão da verdade, certifico e dou fé que o presente edital foi elaborado por Maria Eduarda Souza Nobrega Regard, Técnica Judiciária, e conferido e assinado por mim, Luis Carlos Andrade Bravo, Diretor de Secretaria, no dia 26/05/2023, no Município de Barra do Piraí.

05/06/2023, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149063820254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149063820254020000/TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte K-INFRA RODOVIA DO ACO S A - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - EXCLUÍDA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149063820254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149063820254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 270 Número: 50149063820254020000/TRF2

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