0043093-19.2015.4.02.5101

Cumprimento de sentençaRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 178.996,30

Orgao julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WILSON DE SOUZA COUTINHO

CPF 032.***.***-04

Autor

MARIA LIMA LOURENCO

CPF 671.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENATO PEREIRA GOMES

OAB/SC 015811•Representa: ATIVO

IVAN CARLOS ROBERTO REIS

OAB/SC 015175•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2026, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

29/04/2026, 03:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111

28/04/2026, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

22/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112

20/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2026, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 16:37

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

16/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

08/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

07/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

06/04/2026, 21:26

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2026, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 15:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/10/2024, 23:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 22:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 00:31

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•15/09/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2016, 12:49

SENTENÇA

•27/04/2016, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2016, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2015, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2015, 15:47