Embargos à Execução 5001284-49.2024.4.02.5003 - TRF2

Embargos à Execução 5001284-49.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001284-49.2024.4.02.5003 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 17/09/2025.

19/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2025, 14:31

Petição (Apelação)

29/07/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001284-49.2024.4.02.5003/ES EMBARGANTE: FELIPE SANTOS ALVES MISSAGIA ADVOGADO(A): DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671) SENTENÇA CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

11/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/07/2025, 19:30

Petição (Embargos de declaração)

30/05/2025, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001284-49.2024.4.02.5003/ES EMBARGANTE: FELIPE SANTOS ALVES MISSAGIA ADVOGADO(A): DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas, nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96. Condeno o Embargante em honorários advocatícios, os quais fixo no percentual mínimo, nos termos do art. 85, § 3º e art. 85, §14 do CPC, aplicado ao valor atualizado da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015), em razão da gratuidade de justiça, que ora defiro. Intimem-se. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal de n. 50046919720234025003. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Improcedência

16/05/2025, 14:53

Mero expediente

14/02/2025, 09:05

Outras Decisões

28/11/2024, 17:35

Mero expediente

23/09/2024, 17:13

Mero expediente

29/08/2024, 16:37

Petição (Embargos de declaração)

22/08/2024, 18:43

Mero expediente

07/08/2024, 09:15

Mero expediente

04/06/2024, 14:19

Documentos

Outros

•19/09/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001284-49.2024.4.02.5003 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 17/09/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001284-49.2024.4.02.5003/ES EMBARGANTE: FELIPE SANTOS ALVES MISSAGIA ADVOGADO(A): DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671) SENTENÇA CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Improcedência

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Mero expediente

Mero expediente

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