Procedimento Comum Cível 5024551-32.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5024551-32.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024551-32.2019.4.02.5001/ES AUTOR: PROCOPIO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): VICTORIA MARTINELI DE SOUZA (OAB ES043943) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos no Evento 279, PET1 e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

31/07/2026, 00:00

Audiência (instrução; realizada)

30/06/2026, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024551-32.2019.4.02.5001/ES AUTOR: PROCOPIO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas da REDESIGNAÇÃO de audiência nos presentes autos para 30/06/2026 14:00:00, ficando cientificadas de que o ato será realizado pela plataforma virtual ZOOM. Ficam também cientificadas, do link da audiência já inserido no evento 251, CERT1. A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para a audiência, nos termos do art. 385, §1º, do CPC. Cumpra-se, por oficial de justiça, em regime de prioridade, sendo autorizado o cumprimento remoto. As testemunhas arroladas serão intimadas na forma do art. 455, caput, do CPC. As partes deverão fornecer, por meio de petição e/ou mensagem eletrônica dirigida à 6ª Vara ([email protected]), o número de contato telefônico, com o fito de organização do ato pelo(a) secretário(a) de audiência. As partes devem justificar, nos presentes autos, a impossibilidade de participação no ato designado, a fim de ser encaminhado à análise do(a) magistrado(a).

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024551-32.2019.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK AUTOR: PROCOPIO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 251 - 29/05/2026 - Juntada de certidão

01/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024551-32.2019.4.02.5001/ES AUTOR: PROCOPIO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas da designação de audiência nos presentes autos para 09/06/2026, às 14h, ficando cientificadas de que o ato será realizado pela plataforma virtual ZOOM. Ficam também cientificadas, do link da audiência já inserido no bojo dos presentes autos. A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para a audiência, nos termos do art. 385, §1º, do CPC. Cumpra-se, por oficial de justiça, em regime de prioridade, sendo autorizado o cumprimento remoto. As testemunhas arroladas serão intimadas: 1) na forma do art. 455, caput, do CPC. As partes deverão fornecer, por meio de petição e/ou mensagem eletrônica dirigida à 6ª Vara ([email protected]), o número de contato telefônico, com o fito de organização do ato pelo(a) secretário(a) de audiência. As partes devem justificar, nos presentes autos, a impossibilidade de participação no ato designado, a fim de ser encaminhado à análise do(a) magistrado(a).

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024551-32.2019.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK AUTOR: PROCOPIO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 232 - 28/04/2026 - Juntada de certidão

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024551-32.2019.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK AUTOR: PROCOPIO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 229 - 28/04/2026 - Audiência de Instrução designada

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024551-32.2019.4.02.5001/ES AUTOR: PROCOPIO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano, Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial e Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) À vista da petição apresentada pelo perito no evento 187, PET1, na qual noticiou a impossibilidade de realização da perícia in loco na obra do Hospital Estadual de Cariacica, em razão de sua conclusão, faz-se necessária a reorientação da produção da prova pericial. Inicialmente, mantenho o deferimento da perícia por similaridade, conforme evento 150, DESPADEC1. Entretanto, aproveitando a sugestão do perito e com o objetivo de conferir efetividade à instrução probatória, determino, incialmente, para o período de 03/05/1997 a 28/02/2000 (referente ao trabalho no Hospital Meridional), que se oficie ao referido hospital, requisitando a apresentação de laudos ambientais, relatórios de medições ocupacionais, PGR, LTCAT, PPRA, PCMAT, PCMSO ou quaisquer outros documentos correlatos produzidos durante a execução da obra do Hospital Meridional (se pertinente ao período e atividades do autor), no prazo de 30 (trinta) dias. Por ocasião, será melhor avaliada a necessidade da perícia técnica ainda que indireta. Por fim, reafirmo a determinação contida no evento 114, DESPADEC1 no que diz respeito à realização da Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ), visando à produção de prova testemunhal e depoimento pessoal do autor para comprovação do labor rural no interregno de 17/03/1968 a 16/05/1976. À Secretaria para que designe data para a realização da audiência. Intimem-se as partes e o perito do teor desta decisão.

27/11/2025, 00:00

Outras Decisões

26/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024551-32.2019.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK AUTOR: PROCOPIO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 199 - 10/11/2025 - RESPOSTA

12/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024551-32.2019.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK AUTOR: PROCOPIO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 19/10/2025 - COMUNICAÇÕES

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024551-32.2019.4.02.5001/ES AUTOR: PROCOPIO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as partes da designação da perícia nos presentes autos, conforme manifestação do perito no evento 176.1: Dia: 11/09/2025 às 9h. Perito: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES, engenheiro civil, mecânico e engenheiro em segurança do trabalho, inscrito no CREA/ES sob o nº 46.518/D Local da Perícia: Hospital Estadual de Cariacica/ES. Adverte-se que devem as partes cientificarem os respectivos assistentes técnicos. A parte autora e assistentes técnicos deverão apresentar documento original com foto (RG ou CNH). Deverão comparecer ao local da perícia com 25 minutos de antecedência, identificar-se na portaria e vestir roupas e calçados adequados para acessar os locais onde a parte autora trabalhou. Fica desde já o jurisperito, na qualidade de auxiliar do Poder Judiciário, e amparado no princípio processual da cooperação, intimado a se valer do presente ato, como encargo adicional seu, para comunicar por via expedita, preferentemente eletrônica, sem custos, a entidade pericianda a respeito de seu comparecimento para os trabalhos periciais conforme agendamento, servindo o presente como ofício de comunicação.

14/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2026, 00:00

—

Audiência (instrução; realizada)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Outras Decisões

Mero expediente

Todas as movimentações(46)