Procedimento Comum Cível 0519887-60.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2008

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SEBASTIAO CASTELPOGGI PENNA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA MARIA ESTEPHANIO

OAB/RJ 042523·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

VINICIUS PEREIRA MARQUES

OAB/RJ 118627·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 158449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 05198876020084025101/TRF2

26/09/2024, 09:55

Baixa Definitiva

01/12/2023, 10:22

Transitado em Julgado

01/12/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/11/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/10/2023, 07:26

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

25/10/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/09/2023, 01:01

Todas as movimentações(92)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 05198876020084025101/TRF2

26/09/2024, 09:55

Baixa Definitiva

01/12/2023, 10:22

Transitado em Julgado

01/12/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2023, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 18:33

30/11/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/10/2023, 07:26

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

25/10/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

16/08/2023, 08:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/08/2023, 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023, 06:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2023

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2023

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 680918323421. AUTOR: SEBASTIAO CASTELPOGGI PENNA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 510010534952 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, movida por SEBASTIAO CASTELPOGGI PENNA, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Tendo este edital a finalidade de INTIMAR O ESPÓLIO DE SEBASTIAO CASTELPOGGI PENNA, representado pelo inventariante para querendo, habilitar(em)-se como sucessor(es) do(a) Autor(a)/Réu falecido(a), tendo em vista encontrar(em)-se em local incerto e não sabido, no prazo de 15 (quinze) dias, a iniciar-se 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação deste Edital. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 31/05/2023. Eu,RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 680918323421 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo). Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0519887-60.2008.4.02.5101/RJ

05/06/2023, 00:00

Intimação por Edital

02/06/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2023

02/06/2023, 16:14

Juntada de Petição

30/05/2023, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 09:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/03/2023, 09:38

Despacho

06/03/2023, 18:33

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 09:14

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 05198876020084025101

02/03/2023, 06:58

Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF

14/03/2021, 04:40

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 04:40

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPOS-ANA LUCIA MAGIANO DA POS)

26/01/2010, 10:48

Localização Interna - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

21/01/2010, 15:31

Localização Interna - (JRJTKT-TESSA KARST TAVELA)

18/01/2010, 15:24

Devolução de Remessa - (JRJTKT-TESSA KARST TAVELA)

18/01/2010, 15:22

Localização Interna - (JRJDUT-PEDRO AUGUSTO MAIA COSTA)

12/01/2010, 14:19

Remessa, Carga Para Autor - (JRJDUT-PEDRO AUGUSTO MAIA COSTA)

12/01/2010, 14:18

Localização Interna - (JRJDUT-PEDRO AUGUSTO MAIA COSTA)

18/11/2009, 14:29

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDUT-PEDRO AUGUSTO MAIA COSTA)

18/11/2009, 14:23

Localização Interna - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

05/11/2009, 12:23

Conclusão para Despacho - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

05/11/2009, 11:47

Juntada - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

05/11/2009, 11:46

Devolução de Remessa - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

05/11/2009, 11:45

Localização Interna - (JRJDUT-PEDRO AUGUSTO MAIA COSTA)

29/10/2009, 14:20

Remessa, Carga Para Todas as Partes - (JRJDUT-PEDRO AUGUSTO MAIA COSTA)

29/10/2009, 14:18

Localização Interna - (JRJELM-ELIZA DE MATTOS SARLO)

09/10/2009, 15:36

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJELM-ELIZA DE MATTOS SARLO)

09/10/2009, 15:29

Localização Interna - (JRJPOS-ANA LUCIA MAGIANO DA POS)

06/10/2009, 10:30

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente em parte do pedido - (JRJPOS-ANA LUCIA MAGIANO DA POS)

06/10/2009, 10:29

Localização Interna - (JRJAQW-ANA LUCIA DA SILVA)

01/09/2009, 17:22

Juntada - (JRJAQW-ANA LUCIA DA SILVA)

01/09/2009, 17:20

Juntada - (JRJAQW-ANA LUCIA DA SILVA)

01/09/2009, 17:19

Localização Interna - (JRJRER-MARIA CELIA DOS SANTOS MORAES)

01/09/2009, 13:24

Devolução de Remessa - (JRJRER-MARIA CELIA DOS SANTOS MORAES)

01/09/2009, 13:23

Localização Interna - (JRJDUT-PEDRO AUGUSTO MAIA COSTA)

27/08/2009, 16:22

Remessa, Carga Para Autor - (JRJDUT-PEDRO AUGUSTO MAIA COSTA)

27/08/2009, 16:21

Localização Interna - (JRJELM-ELIZA DE MATTOS SARLO)

05/08/2009, 17:51

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJELM-ELIZA DE MATTOS SARLO)

05/08/2009, 17:45

Localização Interna - (JRJFZO-FLAVIA SZUCHMACHER NEUMAN STROSBERG)

06/07/2009, 15:32

Conclusão para Despacho - (JRJMCD-MIRIAM CAMPOS DE LIMA)

02/07/2009, 16:53

Juntada - (JRJMCD-MIRIAM CAMPOS DE LIMA)

02/07/2009, 16:52

Juntada - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

24/06/2009, 13:01

Localização Interna - (JRJRER-MARIA CELIA DOS SANTOS MORAES)

17/06/2009, 17:55

Localização Interna - (JRJJZV-JAQUELINE AZEVEDO DE VASCONCELOS)

09/06/2009, 14:26

Localização Interna - (JRJFUB-FREDERICO LOURENCO RIBEIRO)

05/06/2009, 16:38

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFUB-FREDERICO LOURENCO RIBEIRO)

05/06/2009, 16:35

Localização Interna - (JRJFUB-FREDERICO LOURENCO RIBEIRO)

27/05/2009, 18:04

Conclusão para Despacho - (JRJFUB-FREDERICO LOURENCO RIBEIRO)

27/05/2009, 18:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFUB-FREDERICO LOURENCO RIBEIRO)

27/05/2009, 18:02

Juntada - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

26/05/2009, 16:38

Localização Interna - (JRJFUB-FREDERICO LOURENCO RIBEIRO)

22/05/2009, 19:35

Localização Interna - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

29/04/2009, 13:00

Localização Interna - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

29/04/2009, 12:59

Localização Interna - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

29/04/2009, 12:56

Conclusão para Despacho - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

29/04/2009, 12:55

Devolução de Remessa - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

29/04/2009, 12:54

Juntada - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

29/04/2009, 12:53

Localização Interna - (JRJFUB-FREDERICO LOURENCO RIBEIRO)

13/04/2009, 13:08

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJFUB-FREDERICO LOURENCO RIBEIRO)

13/04/2009, 12:27

Localização Interna - (JRJELX-ELAINE LOPES DOS SANTOS)

11/03/2009, 14:22

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJELX-ELAINE LOPES DOS SANTOS)

11/03/2009, 14:12

Conclusão para Despacho - (JRJPOS-ANA LUCIA MAGIANO DA POS)

02/03/2009, 15:40

Remessa Interna - (JRJODN-JOAO DANIEL PIMENTEL DOS SANTOS)

27/02/2009, 18:13

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJENE-ADIENE GOMES MENDES)

27/02/2009, 15:00

Remessa Interna - (JRJPRE-PAULO ROBERTO EVARISTO)

18/02/2009, 16:50

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPRE-PAULO ROBERTO EVARISTO)

18/02/2009, 16:46

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJPFR-PAULO FRIAS RODRIGUES)

02/02/2009, 17:59

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

21/01/2009, 18:24

Encaminhamento Verificação de Prevenção - (JRJJSC-JOCELENE SOARES DE CARVALHO)

21/01/2009, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2009, 17:59