Procedimento Comum Cível 5091461-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5091461-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/11/2025, 20:50

Por decisão judicial

20/09/2025, 13:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/09/2025, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091461-56.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RICARDO LEVY MARTINS AUTOR: NAIRA MARIA LIMA BRITO ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 05/08/2025 - Juntado(a)

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091461-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NAIRA MARIA LIMA BRITO ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s). Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.

14/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

10/07/2025, 21:09

Homologação de Transação

10/07/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091461-56.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO AUTOR: NAIRA MARIA LIMA BRITO ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 24/06/2025 - PETIÇÃO

30/06/2025, 00:00

Mero expediente

07/05/2025, 16:38

Mero expediente

02/04/2025, 18:45

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

07/02/2025, 18:50

Mero expediente

29/11/2024, 17:47

Distribuição (sorteio)

07/11/2024, 16:46

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00