Procedimento Comum Cível 5003508-48.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

RENATO GOMES CORTES

Autor

Advogados / Representantes

NATALIA JORGE MACHADO

OAB/RJ 221680·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 13:48

Outras Decisões

01/10/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003508-48.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: RENATO GOMES CORTES ADVOGADO(A): NATALIA JORGE MACHADO (OAB RJ221680) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para recolher as custas judiciais. Prazo: 5 dias. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se.

01/09/2025, 00:00

Mero expediente

31/08/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003508-48.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: RENATO GOMES CORTES ADVOGADO(A): NATALIA JORGE MACHADO (OAB RJ221680) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, e art. 290 do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários, uma vez que não foi angularizada a relação processual. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF-2. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

14/07/2025, 00:00

Improcedência

10/07/2025, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2025, 06:15

Por decisão judicial

08/07/2024, 12:57

Outras Decisões

08/05/2024, 15:29

Mudança de Classe Processual

08/05/2024, 12:56

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

08/05/2024, 12:54

Distribuição (sorteio)

07/05/2024, 21:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00