Cumprimento de sentença 0012316-27.2017.4.02.5151 - TRF2

Cumprimento de sentença 0012316-27.2017.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0012316-27.2017.4.02.5151/RJ REQUERENTE: VITOR HUGO GOMES MARTINS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA (OAB RJ067701) ADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538) SENTENÇA .

31/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0012316-27.2017.4.02.5151/RJ RELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIO REQUERENTE: VITOR HUGO GOMES MARTINS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA (OAB RJ067701) ADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 16/07/2025 - Juntado(a)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0012316-27.2017.4.02.5151/RJ RELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIO REQUERENTE: VITOR HUGO GOMES MARTINS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA (OAB RJ067701) ADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 16/07/2025 - Juntado(a)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0012316-27.2017.4.02.5151/RJ RELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIO REQUERENTE: VITOR HUGO GOMES MARTINS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA (OAB RJ067701) ADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 10/07/2025 - Juntado(a)

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0012316-27.2017.4.02.5151/RJ REQUERENTE: VITOR HUGO GOMES MARTINS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA (OAB RJ067701) ADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538) DESPACHO/DECISÃO O preenchimento dos dados no formulário da requisição de pagamento configura, se antes já não havia, a estabilização do montante a ser requisitado. A vista regulamentar destina-se exclusivamente a dar ciência do ato às partes, não sendo uma nova oportunidade de impugnação, o que desde logo afasta a possibilidade de reabertura do contraditório a respeito. A única exceção aberta abrange meros erros materiais. Fora disto, desde logo fica acertado que: não haverá nova decisão sobre a liquidação da quantia, assim como não haverá sequer a consideração de qualquer requerimento, e por isto não haverá também nova intimação das partes a título de comunicar a manutenção da importância em execução, motivo pelo qual os participantes do processo não devem aguardar qualquer providência do juízo além do envio da requisição e baixa dos autos. Intimadas as partes dos termos em que cadastrada a requisição, aguarde-se por 5 dias apenas para o efeito acima mencionado. Após, será dirigida a requisição à Divisão de Precatórios do e. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No caso de Requisição de Pequeno Valor (até 60 salários-mínimos) o depósito deverá ocorrer em prazo não superior a 60 dias após o envio. De Precatório (acima de 60 salários-mínimos), até o último dia do ano seguinte ao do envio, caso o envio tenha ocorrido até 1º de julho. Enviado após, o depósito poderá ocorrer no ano seguinte ao que sucede o ano de envio. Não haverá nova comunicação após o envio da requisição, motivo pelo qual deve o beneficiário ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/precatorios-federais-e-requisicoes-de-pequeno-valor-rpvs. Rio de Janeiro, 18/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 43731

23/06/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0012316-27.2017.4.02.5151/RJ REQUERENTE: VITOR HUGO GOMES MARTINS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA (OAB RJ067701) ADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor. Rio de Janeiro, 15/05/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0012316-27.2017.4.02.5151/RJ REQUERENTE: VITOR HUGO GOMES MARTINS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA (OAB RJ067701) ADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538) DESPACHO/DECISÃO Considerando que para o cadastramento da requisição de pequeno valor é necessário inserir o montante principal, os juros e o total atualizado de maneira individualizada, dados que não constam discriminados no cálculo do Evento 71, defiro à parte autora o prazo de 15 dias para que retifique o cálculo apresentado fazendo a separação entre principal, juros e total atualizado. Rio de Janeiro, 15/05/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0012316-27.2017.4.02.5151/RJ REQUERENTE: VITOR HUGO GOMES MARTINS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA (OAB RJ067701) ADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538) DESPACHO/DECISÃO Considerando que para o cadastramento da requisição de pequeno valor é necessário inserir o montante principal, os juros e o total atualizado de maneira individualizada, dados que não constam discriminados no cálculo do Evento 71, defiro à parte autora o prazo de 15 dias para que retifique o cálculo apresentado fazendo a separação entre principal, juros e total atualizado. Rio de Janeiro, 15/05/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

16/05/2025, 16:00

Mero expediente

15/05/2025, 15:27

Mero expediente

28/01/2025, 18:15

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0012316-27.2017.4.02.5151/RJ REQUERENTE: VITOR HUGO GOMES MARTINS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA (OAB RJ067701) ADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538) DESPACHO/DECISÃO O preenchimento dos dados no formulário da requisição de pagamento configura, se antes já não havia, a estabilização do montante a ser requisitado. A vista regulamentar destina-se exclusivamente a dar ciência do ato às partes, não sendo uma nova oportunidade de impugnação, o que desde logo afasta a possibilidade de reabertura do contraditório a respeito. A única exceção aberta abrange meros erros materiais. Fora disto, desde logo fica acertado que: não haverá nova decisão sobre a liquidação da quantia, assim como não haverá sequer a consideração de qualquer requerimento, e por isto não haverá também nova intimação das partes a título de comunicar a manutenção da importância em execução, motivo pelo qual os participantes do processo não devem aguardar qualquer providência do juízo além do envio da requisição e baixa dos autos. Intimadas as partes dos termos em que cadastrada a requisição, aguarde-se por 5 dias apenas para o efeito acima mencionado. Após, será dirigida a requisição à Divisão de Precatórios do e. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No caso de Requisição de Pequeno Valor (até 60 salários-mínimos) o depósito deverá ocorrer em prazo não superior a 60 dias após o envio. De Precatório (acima de 60 salários-mínimos), até o último dia do ano seguinte ao do envio, caso o envio tenha ocorrido até 1º de julho. Enviado após, o depósito poderá ocorrer no ano seguinte ao que sucede o ano de envio. Não haverá nova comunicação após o envio da requisição, motivo pelo qual deve o beneficiário ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/precatorios-federais-e-requisicoes-de-pequeno-valor-rpvs. Rio de Janeiro, 18/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 43731

23/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0012316-27.2017.4.02.5151/RJ REQUERENTE: VITOR HUGO GOMES MARTINS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA (OAB RJ067701) ADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538) SENTENÇA .

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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