Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005594-47.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005594-47.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005594-47.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FRANCISCO ISRAEL DE CASTRO E SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ179545) ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ257271) REQUERENTE: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ179545) ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ257271) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 126 - 04/03/2026 - Expedição de mandado Evento 125 - 04/03/2026 - Expedição de mandado

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005594-47.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FRANCISCO ISRAEL DE CASTRO E SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ179545) ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ257271) REQUERENTE: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ179545) ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ257271) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito dos valores, expeça-se o competente alvará de levantamento. Expedido, dê-se ciência aos beneficiários e encaminhem os autos para baixa e arquivamento. Ciência ao MPF.

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 18:54

Reativação

02/02/2026, 12:56

Baixa Definitiva

29/01/2026, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005594-47.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FRANCISCO ISRAEL DE CASTRO E SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ179545) ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ257271) REQUERENTE: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ179545) ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ257271) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório. Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias. Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte. Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005594-47.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FRANCISCO ISRAEL DE CASTRO E SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ179545) ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ257271) REQUERENTE: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ179545) ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ257271) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 27/10/2025 - Juntado(a)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005594-47.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FRANCISCO ISRAEL DE CASTRO E SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ179545) ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ257271) REQUERENTE: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ179545) ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ257271) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora sobre os eventos 69/71. Ainda, expeça-se a requisição de pagamento no valor de R$ 24.645,94, bem como requisite-se o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, conforme determinado na sentença (evento 57). Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis. Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF. Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ciência ao MPF.

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 23:10

Mudança de Classe Processual

12/09/2025, 15:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/08/2025, 02:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/08/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005594-47.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FRANCISCO ISRAEL DE CASTRO E SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ179545) ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ257271) AUTOR: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ179545) ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ257271) SENTENÇA Isso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil. Intime-se o INSS/EADJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar os cálculos em execução invertida dos valores atrasados, nos termos da proposta, no prazo de 45 dias: Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária. Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).

29/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/03/2026, 00:00