Cumprimento de sentença 5002898-51.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARLLA KENY SOARES DIAS

OAB/ES 023568·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ZANOTELLI CANSI DE CARVALHO

OAB/ES 036010·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL SOARES FERNANDES

OAB/ES 037724·CPF·Representa: Autor

MAURICIO FREIRE DIAS

OAB/ES 039519·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA COELHO TEIXEIRA

OAB/ES 037168·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

KARLLA KENY SOARES DIAS

OAB/ES 023568·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ZANOTELLI CANSI DE CARVALHO

OAB/ES 036010·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL SOARES FERNANDES

OAB/ES 037724·CPF·Representa: Autor

MAURICIO FREIRE DIAS

OAB/ES 039519·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA COELHO TEIXEIRA

OAB/ES 037168·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/05/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020363-90.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA)

30/04/2024, 18:25

Juntada de Petição

26/03/2024, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/03/2024, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000642 processada no TRF2 com o no. 50203639020244029666/TRF (SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA)

04/03/2024, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000642 processada no TRF2 com o no. 50203639020244029666/TRF (KARLLA KENY SOARES DIAS)

04/03/2024, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500000642

04/03/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/01/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/01/2024, 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500000642

16/01/2024, 15:52

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

02/05/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/05/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020363-90.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 14:12

30/04/2024, 18:25

Juntada de Petição

26/03/2024, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/03/2024, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000642 processada no TRF2 com o no. 50203639020244029666/TRF (SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA)

04/03/2024, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000642 processada no TRF2 com o no. 50203639020244029666/TRF (KARLLA KENY SOARES DIAS)

04/03/2024, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500000642

04/03/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

03/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/01/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/01/2024, 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500000642

16/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2024, 15:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

16/01/2024, 15:50

Juntada de Petição

12/01/2024, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 18:48

Determinada a intimação

06/12/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/10/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/09/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 14:02

Juntada de Petição

17/09/2023, 14:05

Juntada de Petição

09/08/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

26/07/2023, 14:12

Determinada a intimação

26/07/2023, 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/07/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

25/07/2023, 05:35

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 05:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/06/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/06/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 12:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/06/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/06/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/06/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIAO MOREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568) ADVOGADO(A): ROBERTA ZANOTELLI CANSI DE CARVALHO (OAB ES036010) ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002898-51.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

05/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 135

01/06/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/02/2023, 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

07/02/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/02/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/12/2022, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/11/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2022, 10:52

Julgado improcedente o pedido

24/11/2022, 10:52

Juntada de Petição

08/11/2022, 13:20

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/09/2022, 19:05

Juntada de Petição

28/07/2022, 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/07/2022, 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2022, 14:28

Determinada a citação

15/07/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 22:18

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 17:56

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:45

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:31

SENTENÇA

•24/11/2022, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 14:28