Cumprimento de sentença 5001069-35.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.600,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JOSE CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB/MG 120075·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 18:18

Juntado(a)

06/02/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/01/2024, 18:53

Decisão interlocutória

11/01/2024, 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/12/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/12/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 15:26

Expedição de Alvará

12/12/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/12/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/12/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 12:45

Decisão interlocutória

04/12/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 17:42

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

23/02/2024, 18:18

Juntado(a)

06/02/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/01/2024, 18:53

Decisão interlocutória

11/01/2024, 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 18:27

10/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/12/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/12/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 15:26

Expedição de Alvará

12/12/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/12/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/12/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 12:45

Decisão interlocutória

04/12/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 17:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

29/11/2023, 13:20

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87

29/11/2023, 01:03

Juntada de Petição

24/11/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/10/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/10/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

13/10/2023, 23:59

Alterado o assunto processual

09/10/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/10/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/10/2023, 09:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CARVALHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001069-35.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 222

03/10/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/09/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

01/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/09/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/08/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/08/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 18:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/08/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

11/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CARVALHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001069-35.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

02/08/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/08/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/08/2023, 22:52

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 168

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Retirado de pauta

19/06/2023, 13:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

11/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CARVALHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001069-35.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

05/06/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/06/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/06/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 162

01/06/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/01/2023, 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

30/01/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/01/2023, 01:02

Juntada de Petição

23/01/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/12/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/12/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/10/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/10/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2022, 15:06

Julgado improcedente o pedido

14/10/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/08/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/07/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 14:27

Despacho

15/07/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/07/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

18/05/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2022, 12:09

Juntada de Petição

27/04/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/04/2022, 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/04/2022, 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/04/2022, 23:19

Não Concedida a tutela provisória

06/04/2022, 23:18

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 13:31

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 12:45

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 20:54

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:51

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:31

SENTENÇA

•14/10/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 23:18