Cumprimento de sentença 5003363-08.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5003363-08.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003363-08.2018.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NORMA DE LOURDES DO PRADO OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) ADVOGADO(A): JOSE SOARES DA SILVA (OAB RJ129186) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de reativação do benefício, uma vez que o autor foi encaminhado para uma perícia médica prévia para verificar a admissibilidade na reabilitação profissional, e essa perícia comprovou a capacidade laborativa do autor, conforme laudo de evento 126, e, com isso, foi cessado o benefício. Caso a parte autora entenda de forma diversa, deverá ajuizar uma nova demanda, ou seja, um novo pedido de concessão de benefício. Intime-se e, ato contínuo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 18:04

Reativação

10/07/2025, 14:46

Baixa Definitiva

29/02/2024, 21:25

Outras Decisões

12/12/2023, 14:01

Reativação

16/11/2023, 18:08

Baixa Definitiva

19/03/2020, 14:44

Mero expediente

16/01/2020, 16:46

Ato ordinatório

22/10/2019, 16:59

Mero expediente

05/08/2019, 20:43

Mero expediente

28/06/2019, 19:23

Recebimento

19/06/2019, 13:54

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2019, 17:39

Ato ordinatório

27/02/2019, 15:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Reativação

Baixa Definitiva

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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