Cumprimento de sentença 5001667-86.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ELOISA HELENA SABINO DE ALMEIDA CHAGAS

CPF 090.***.***-18

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MELQUISEDEQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/ES 032567•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/08/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

20/08/2024, 01:06

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052803-42.2024.4.02.9666/TRF (MELQUISEDEQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA)

30/07/2024, 18:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052802-57.2024.4.02.9666/TRF (ELOISA HELENA SABINO DE ALMEIDA CHAGAS)

30/07/2024, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/06/2024, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500009805 processada no TRF2 com o no. 50528025720244029666/TRF (ELOISA HELENA SABINO DE ALMEIDA CHAGAS)

11/06/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500009805 processada no TRF2 com o no. 50528034220244029666/TRF (MELQUISEDEQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA)

11/06/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500009805

10/06/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

28/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

13/05/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500009805

03/05/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2024, 16:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 14:25

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 05:45

EXTRATO DE ATA

•12/12/2023, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 06:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2023, 11:59

SENTENÇA

•09/12/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 16:42

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