Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003095-49.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.700,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

ALVINA CONSTANCA GLICERIO

CPF 042.***.***-96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/ES 029828•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

12/09/2025, 01:03

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Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

03/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154710-26.2025.4.02.9666/TRF (ALVINA CONSTANCA GLICERIO)

31/08/2025, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154711-11.2025.4.02.9666/TRF (JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA)

31/08/2025, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/08/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

31/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

23/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 126

22/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

21/07/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 00:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 01:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 17:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2024, 13:14

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 06:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/12/2022, 11:30

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