Cumprimento de sentença 5059729-57.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5059729-57.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059729-57.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO EXEQUENTE: RENATO DA CONCEICAO PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA (OAB RJ247169) ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA BRITO (OAB RJ257700) EXEQUENTE: AMANDA CLARISSA SANTOS AMARAL PACHECO ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA (OAB RJ247169) ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA BRITO (OAB RJ257700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 27/04/2026 - PETIÇÃO

30/04/2026, 00:00

Mero expediente

13/03/2026, 14:54

Mero expediente

10/02/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059729-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENATO DA CONCEICAO PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA (OAB RJ247169) ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA BRITO (OAB RJ257700) EXEQUENTE: AMANDA CLARISSA SANTOS AMARAL PACHECO ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA (OAB RJ247169) ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA BRITO (OAB RJ257700) DESPACHO/DECISÃO Evento 145: À parte autora.

27/01/2026, 00:00

Mero expediente

26/01/2026, 21:04

Mero expediente

25/11/2025, 16:18

Mero expediente

30/09/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059729-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENATO DA CONCEICAO PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA (OAB RJ247169) ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA BRITO (OAB RJ257700) EXEQUENTE: AMANDA CLARISSA SANTOS AMARAL ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA (OAB RJ247169) ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA BRITO (OAB RJ257700) DESPACHO/DECISÃO Evento 120: À parte autora. Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução.

23/09/2025, 00:00

Mero expediente

22/09/2025, 14:53

Mero expediente

08/09/2025, 16:56

Mero expediente

04/08/2025, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059729-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENATO DA CONCEICAO PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA (OAB RJ247169) ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA BRITO (OAB RJ257700) EXEQUENTE: AMANDA CLARISSA SANTOS AMARAL ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA (OAB RJ247169) ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA BRITO (OAB RJ257700) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, informo que é permitido o saque sem expedição de alvará referente aos requisitórios expedidos pelas varas federais (Res. 822/2023 CJF). Intimem-se o interessado, bem como seu advogado, para ciência do depósito a ser efetuado em seu favor. Caso não possua advogado, intime-se, pessoalmente. Ficam cientificados também, nos termos do §1º, art. 20, da Lei nº 13.463/17, que os requisitórios serão cancelados caso não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos. RPV ENVIADA AO TRF EM JULHO/2025. PREVISÃO DE DEPÓSITO: 29/08/2025. CIÊNCIA À PARTE/ADVOGADO QUE OS VALORES ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA SAQUE SOMENTE APÓS DEZ DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DO DEPÓSITO. Não é necessário comparecer à 20ª VF. Para saque de RPV/PRECATÓRIO deverá a parte/advogado acessar o site www.trf2.jus.br, no link consulta/precatórios/pesquisa ao público para obter informações quanto ao banco depositário (CEF ou Banco do Brasil). Caso o banco depositário seja a CEF, deverá dirigir-se a qualquer agência (exceto PAB 4021). Caso o banco depositário seja o Banco do Brasil, deverá dirigir-se a qualquer agência. Ciência à parte que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, e, ainda, que poderão ter sido descontados valores referentes ao contrato particular de honorários.

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059729-57.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI EXEQUENTE: RENATO DA CONCEICAO PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA (OAB RJ247169) ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA BRITO (OAB RJ257700) EXEQUENTE: AMANDA CLARISSA SANTOS AMARAL ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA (OAB RJ247169) ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA BRITO (OAB RJ257700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 10/07/2025 - Juntado(a)

14/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059729-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENATO DA CONCEICAO PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA (OAB RJ247169) ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA BRITO (OAB RJ257700) EXEQUENTE: AMANDA CLARISSA SANTOS AMARAL ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA (OAB RJ247169) ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA BRITO (OAB RJ257700) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, informo que é permitido o saque sem expedição de alvará referente aos requisitórios expedidos pelas varas federais (Res. 822/2023 CJF). Intimem-se o interessado, bem como seu advogado, para ciência do depósito a ser efetuado em seu favor. Caso não possua advogado, intime-se, pessoalmente. Ficam cientificados também, nos termos do §1º, art. 20, da Lei nº 13.463/17, que os requisitórios serão cancelados caso não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos. RPV ENVIADA AO TRF EM JULHO/2025. PREVISÃO DE DEPÓSITO: 29/08/2025. CIÊNCIA À PARTE/ADVOGADO QUE OS VALORES ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA SAQUE SOMENTE APÓS DEZ DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DO DEPÓSITO. Não é necessário comparecer à 20ª VF. Para saque de RPV/PRECATÓRIO deverá a parte/advogado acessar o site www.trf2.jus.br, no link consulta/precatórios/pesquisa ao público para obter informações quanto ao banco depositário (CEF ou Banco do Brasil). Caso o banco depositário seja a CEF, deverá dirigir-se a qualquer agência (exceto PAB 4021). Caso o banco depositário seja o Banco do Brasil, deverá dirigir-se a qualquer agência. Ciência à parte que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, e, ainda, que poderão ter sido descontados valores referentes ao contrato particular de honorários.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AMANDA CLARISSA SANTOS AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA (OAB RJ247169) ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA BRITO (OAB RJ257700) APELADO: RENATO DA CONCEICAO PACHECO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA (OAB RJ247169) ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA BRITO (OAB RJ257700) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação/Remessa Necessária Nº 5059729-57.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

03/02/2025, 00:00

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Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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