Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017922-37.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

DENILSON RIBEIRO DO ROSARIO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/03/2024, 01:01

Intimado em Secretaria

05/03/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/03/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002104-47.2024.4.02.9666/TRF (DENILSON RIBEIRO DO ROSARIO)

29/02/2024, 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020824 processada no TRF2 com o no. 50021044720244029666/TRF (DENILSON RIBEIRO DO ROSARIO)

30/01/2024, 06:11

Determinada a intimação

24/01/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 12:26

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500020824

24/01/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/01/2024, 01:01

Intimado em Secretaria

14/12/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/12/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/12/2023, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/12/2023, 18:33

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/03/2024, 01:01

Intimado em Secretaria

05/03/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/03/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 13:57

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legal

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002104-47.2024.4.02.9666/TRF (DENILSON RIBEIRO DO ROSARIO)

29/02/2024, 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020824 processada no TRF2 com o no. 50021044720244029666/TRF (DENILSON RIBEIRO DO ROSARIO)

30/01/2024, 06:11

Determinada a intimação

24/01/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 12:26

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500020824

24/01/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/01/2024, 01:01

Intimado em Secretaria

14/12/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/12/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/12/2023, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/12/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 18:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500020824

12/12/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/11/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:29

Determinada a intimação

22/08/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/08/2023, 10:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

25/07/2023, 05:35

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 05:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 13:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/06/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/06/2023, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: DENILSON RIBEIRO DO ROSARIO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5017922-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

05/06/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/06/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 214

01/06/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/03/2023, 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

02/03/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/02/2023, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

03/02/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/01/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/12/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/12/2022, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2022, 02:25

Julgado procedente o pedido

18/12/2022, 02:25

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/08/2022, 15:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/06/2022, 16:46

Determinada a citação

20/06/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 10:21

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 17:29

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 13:41

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:29

SENTENÇA

•18/12/2022, 02:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 16:46