Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007108-31.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LUCIANA DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

MARIA MENDES DE SOUZA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MISSAEL AMORIM TEIXEIRA GOMES

OAB/ES 032033·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA SARA DA COSTA

OAB/ES 008668·CPF·Representa: Réu

FRANCIELE FREITAS DE ASSIS

OAB/ES 023989·CPF·Representa: Réu

SEBASTIÃO RENALDO SILVA HORA JÚNIOR

OAB/ES 019030·CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

23/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

15/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063309-77.2024.4.02.9666/TRF (LUCIANA DA SILVA MARTINS)

30/07/2024, 19:56

Baixa Definitiva

30/06/2024, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012919 processada no TRF2 com o no. 50633097720244029666/TRF (LUCIANA DA SILVA MARTINS)

29/06/2024, 06:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500012919

28/06/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

28/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

11/06/2024, 01:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500012919

10/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2024, 15:11

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

23/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

15/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063309-77.2024.4.02.9666/TRF (LUCIANA DA SILVA MARTINS)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:51

30/07/2024, 19:56

Baixa Definitiva

30/06/2024, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012919 processada no TRF2 com o no. 50633097720244029666/TRF (LUCIANA DA SILVA MARTINS)

29/06/2024, 06:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500012919

28/06/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

28/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

11/06/2024, 01:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500012919

10/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

03/06/2024, 23:59

Despacho

24/05/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

16/05/2024, 01:01

Juntada de Petição

10/05/2024, 19:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

17/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

28/03/2024, 23:59

Despacho

18/03/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

08/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 15:11

Juntada de Petição

20/12/2023, 11:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/11/2023, 23:59

Despacho

31/10/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/10/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/10/2023, 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03

24/10/2023, 10:38

Transitado em Julgado

24/10/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

24/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/09/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 17:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/09/2023, 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

22/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

18/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:35:00</b>

10/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA MENDES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SARA DA COSTA (OAB ES008668) ADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO RENALDO SILVA HORA JÚNIOR (OAB ES019030) RECORRIDO: LUCIANA DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MISSAEL AMORIM TEIXEIRA GOMES (OAB ES032033) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007108-31.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

10/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2023, 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:35</b><br>Sequencial: 7

08/08/2023, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2023, 14:52

Retirado de pauta

22/06/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104

14/06/2023, 01:05

Juntada de Petição

12/06/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104

11/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA MENDES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SARA DA COSTA (OAB ES008668) ADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO RENALDO SILVA HORA JÚNIOR (OAB ES019030) RECORRIDO: LUCIANA DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MISSAEL AMORIM TEIXEIRA GOMES (OAB ES032033) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007108-31.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

05/06/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/06/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/06/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 218

01/06/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/01/2023, 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

10/01/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

19/12/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/12/2022, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 72

27/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 13:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 16:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

17/11/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

17/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

16/11/2022, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:38

Juntada de Petição - MARIA MENDES DE SOUZA (ES023989 - FRANCIELE FREITAS DE ASSIS / ES019030 - SEBASTIÃO RENALDO SILVA HORA JÚNIOR)

14/11/2022, 11:26

Juntada de Petição

09/11/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/11/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/10/2022, 20:19

Julgado procedente o pedido

17/10/2022, 20:19

Juntada de Petição

12/08/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 13:08

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 26/07/2022 16:00. Refer. Evento 41

28/07/2022, 13:07

Juntado(a)

26/07/2022, 18:19

Juntada de Petição

26/07/2022, 15:57

Juntada de Petição

19/07/2022, 20:45

Juntada de Petição

19/07/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

16/07/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

13/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

01/07/2022, 23:59

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 26/07/2022 16:00

01/07/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 12:23

Convertido o Julgamento em Diligência

21/06/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 08:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 07/03/2022 18:02:23)

17/03/2022, 08:20

Juntada de Petição

03/09/2021, 09:42

Juntada de Petição

03/08/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/06/2021, 13:37

Juntada de Petição - MARIA MENDES DE SOUZA (ES008668 - ALESSANDRA SARA DA COSTA)

04/06/2021, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

01/05/2021, 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

19/04/2021, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

06/04/2021, 14:13

Expedição de mandado - ESCACSECMA

25/03/2021, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/02/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/02/2021, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2021, 14:47

Determinada a intimação

11/02/2021, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/01/2021, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

23/12/2020, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

23/12/2020, 13:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

10/12/2020, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2020, 14:22

Decisão interlocutória

24/11/2020, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2020, 20:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Autos com Juiz para Sentença - 21/11/2020 21:27:10)

23/11/2020, 20:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/11/2020, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/11/2020, 11:03

Despacho

12/11/2020, 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2020, 08:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2020, 20:24

Juntada de Petição

10/11/2020, 17:37

Juntada de Petição

10/11/2020, 13:20

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:11

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 17:43

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 13:32

OUTROS

•16/11/2022, 20:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2022, 17:42

SENTENÇA

•17/10/2022, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 14:47

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:11

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 17:43

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 13:32

OUTROS

•16/11/2022, 20:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2022, 17:42

SENTENÇA

•17/10/2022, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 08:19