Procedimento Comum Cível 5019694-21.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5019694-21.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019694-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIANA NEVES CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOÃO VITOR NEVES CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ256707) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem, justificadamente, se pretendem produzir outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

01/12/2025, 00:00

Mero expediente

29/11/2025, 16:29

Mero expediente

07/10/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019694-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIANA NEVES CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOÃO VITOR NEVES CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ256707) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 23: defiro o benefício da gratuidade de justiça à autora, considerando a presunção estabelecida no artigo 99, § 3º, do CPC. Anote-se. 2. Cite-se a ANTT, na forma do art. 238 c/c art. 335, ambos do CPC e intime-se para especificar as provas que pretende produzir e trazer aos autos todo e qualquer documento administrativo que possua relativo ao objeto do litígio (art. 336 do CPC). 3. Apresentada a contestação, tornem os autos à conclusão. Int.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019694-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIANA NEVES CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOÃO VITOR NEVES CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ256707) DESPACHO/DECISÃO Evento 16: Nada a reconsiderar, uma vez que não foi requerido o benefício da gratuidade de justiça pela autora (evento 1, INIC1) Concedo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para o integral cumprimento do "item 1" da decisão do evento 12. Cumprido, voltem-me conclusos. Decorrido, sem cumprimento, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Sem prejuízo, anote-se sigilo de peças (nível 1) no documento do evento 16, DECL2, uma vez que é protegido por sigilo fiscal (LC 105/2001). Int.

09/06/2025, 00:00

Outras Decisões

06/06/2025, 17:20

Antecipação de tutela

13/05/2025, 16:28

Mudança de Classe Processual

25/03/2025, 16:17

Outras Decisões

07/03/2025, 11:40

Distribuição (sorteio)

28/02/2025, 18:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 00:00