Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006557-46.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006557-46.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006557-46.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA REQUERENTE: ADRIANA VASCONCELLOS ADVOGADO(A): EDUARDO DA LUZ BAPTISTA (OAB RJ204962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 14/05/2026 - PETIÇÃO

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006557-46.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA REQUERENTE: ADRIANA VASCONCELLOS ADVOGADO(A): EDUARDO DA LUZ BAPTISTA (OAB RJ204962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 11/03/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 83 - 11/03/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/03/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/03/2026, 12:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/03/2026, 12:02

Mudança de Classe Processual

25/02/2026, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006557-46.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ADRIANA VASCONCELLOS ADVOGADO(A): EDUARDO DA LUZ BAPTISTA (OAB RJ204962) SENTENÇA Dessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.

27/11/2025, 00:00

Homologação de Transação

26/11/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006557-46.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ADRIANA VASCONCELLOS ADVOGADO(A): EDUARDO DA LUZ BAPTISTA (OAB RJ204962) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006557-46.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA AUTOR: ADRIANA VASCONCELLOS ADVOGADO(A): EDUARDO DA LUZ BAPTISTA (OAB RJ204962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 08/11/2025 - LAUDO PERICIAL

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006557-46.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA AUTOR: ADRIANA VASCONCELLOS ADVOGADO(A): EDUARDO DA LUZ BAPTISTA (OAB RJ204962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 02/09/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006557-46.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ADRIANA VASCONCELLOS ADVOGADO(A): EDUARDO DA LUZ BAPTISTA (OAB RJ204962) DESPACHO/DECISÃO Evento 28 - O autor não compareceu à perícia datada para o dia 11/06/2025 e se limitou a informar que " deixou de comparecer a perícia médica agendada porque na data designada apresentou forte crise de depressão", juntando atestado médico com data de 24/02/2025. A justificativa com base em tal documento não convence, porém cumpre reconhecer que constitui medida por demais gravosa ao segurado o julgamento do processo, sem nenhuma flexibilização, por parte do juízo, em relação à ausência do autor à perícia, com oferecimento de nova oportunidade para produção da prova essencial ao correto julgamento da lide. Em tal contexto, para não ver o autor prejudicado e também que a extinção do feito neste momento acarretaria a propositura de nova demanda e a prevenção futura deste juízo, em evidente contratempo para o Judiciário e para a parte ré, determino o prosseguimento do feito. À Secretaria para inclusão do processo em nova pauta do perito, intimando-se as partes de que local, data e horário da perícia serão lançados em Evento específico no sistema eProc (a vir em seguida), devendo a parte atentar-se para o andamento do feito e, assim, acessar a referida intimação de agendamento.

29/08/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 15:28

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00