5017319-63.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA DO CARMO SILVA

CPF 680.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO MORAES BRAGA

OAB/ES 025493•Representa: PASSIVO

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/ES 027727•Representa: PASSIVO

EDUARDO COSTA NASSUR

OAB/ES 026009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2023, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

28/04/2023, 17:45

5017319-63.2021.4.02.0000

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

legal