Execução Fiscal 5044671-14.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5044671-14.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044671-14.2024.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO Evento 99: Às partes para ciência. Nada mais sendo requerido, suspenda-se a execução até o julgamento final dos embargos à execução nº 5026340-47.2025.4.02.5101, conforme anteriormente determinado.

08/09/2025, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

05/09/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044671-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRANSPORTES FUTURO LTDA ADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ099556) DESPACHO/DECISÃO Evento 99: Às partes para ciência. Nada mais sendo requerido, suspenda-se a execução até o julgamento final dos embargos à execução nº 5026340-47.2025.4.02.5101, conforme anteriormente determinado.

04/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044671-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRANSPORTES FUTURO LTDA ADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ099556) DESPACHO/DECISÃO evento 86, EMAIL2 - Dê-se ciência à executada. Tendo em vista que o objeto da execução constitui dívida de FGTS (FGRJ202400179) e CS (202400180), intime-se a Caixa Econômica Federal para que registre a garantia dos referidos débitos no sistema do FGTS e se manifeste sobre a adequação do depósito efetuado pela executada no evento 77COMP2, conforme requerido pela União. Prazo: 15 dias. Ressalte-se que os valores indisponibilizados no evento 11 já foram convertidos em penhora, consoante comprovante do evento 79. Ante a garantia integral do débito, determino a suspensão da execução até o julgamento final do processo no. 5026340-47.2025.4.02.5101. Translade-se cópia da presente decisão para os embargos à execução. Intimem-se.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 09:21

Mero expediente

15/07/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044671-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRANSPORTES FUTURO LTDA ADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ099556) DESPACHO/DECISÃO Evento 71: À parte executada para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, converta-se a indisponibilidade em penhora, mediante a transferência dos valores bloqueados no evento 11 para uma conta à disposição deste Juízo. Ressalte-se que já houve a oposição dos respectivos embargos à execução.

14/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044671-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRANSPORTES FUTURO LTDA ADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ099556) DESPACHO/DECISÃO Evento 61: Ante o alegado pela executada e considerando a penhora realizada no evento 41, bem como o bloqueio efetivado no evento 11, revejo o prazo concedido no evento 57 e determino a intimação da exequente, com urgência, para que se manifeste, no prazo de 72 horas, quanto à garantia integral do débito.

27/06/2025, 00:00

Mero expediente

26/06/2025, 12:07

Mero expediente

12/06/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044671-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRANSPORTES FUTURO LTDA ADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ099556) DESPACHO/DECISÃO Evento 46: Não há que se deferir o requerido, tendo em vista que a presente demanda se refere a execução fiscal promovida pela União. Deste modo, o pedido para emissão de certidão positiva com efeitos de negativa formulado pela parte executada foge aos limites objetivos da lide. Insta, por oportuno, observar que o pedido de parcelamento requerido será analisado administrativamente, conforme manifestação da União no evento 49. Portanto, eventual mora na concessão e demais atos daí decorrentes devem ser objeto de pedido na seara administrativa ou, se for o caso, através de eventual ajuizamento de ação própria no juízo competente.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 19:38

Mero expediente

27/05/2025, 17:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 00:00