Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000608-74.2024.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000608-74.2024.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2026, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000608-74.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: DOUGLAS LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil; e também no art. 1º da Lei nº 10.259/01, c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

10/06/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/06/2026, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000608-74.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: DOUGLAS LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.

09/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/06/2026, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000608-74.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: DOUGLAS LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000608-74.2024.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERENTE: DOUGLAS LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 27/03/2026 - Juntado(a)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000608-74.2024.4.02.5109/RJ INTERESSADO: ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS MARQUES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de ingresso no feito de ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 50.361.022/0001-55, em razão da Cessão de Crédito relativa à requisição de pagamento de DOUGLAS LUIZ DA SILVA. Ante a previsão do procedimento específico na Resolução nº 822/2023 do CJF, intimem-se as partes, dando-se ciência, inclusive, à autarquia ré. Proceda-se ao cadastro do(s) cessionário(s), como terceiro(s) interessado(s), assim como de seu(s) procurador(res), para ciência da presente decisão e acompanhamento do feito. Contrato de Cessão em evento 98, CONTR4. Não há comprovação da contraprestação do cessionário pelo crédito cedido. Intime-se a empresa cessionária para que traga aos autos a comprovação da contraprestação. Após, expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso. Após, intimem-se as partes acerca da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis. Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF. Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000608-74.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: DOUGLAS LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de ingresso no feito de ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 50.361.022/0001-55, em razão da Cessão de Crédito relativa à requisição de pagamento de DOUGLAS LUIZ DA SILVA. Ante a previsão do procedimento específico na Resolução nº 822/2023 do CJF, intimem-se as partes, dando-se ciência, inclusive, à autarquia ré. Proceda-se ao cadastro do(s) cessionário(s), como terceiro(s) interessado(s), assim como de seu(s) procurador(res), para ciência da presente decisão e acompanhamento do feito. Contrato de Cessão em evento 98, CONTR4. Não há comprovação da contraprestação do cessionário pelo crédito cedido. Intime-se a empresa cessionária para que traga aos autos a comprovação da contraprestação. Após, expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso. Após, intimem-se as partes acerca da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis. Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF. Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

11/02/2026, 00:00

Outras Decisões

10/02/2026, 13:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/10/2025, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000608-74.2024.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERENTE: DOUGLAS LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 85 - 22/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 84 - 22/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 83 - 22/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 62 - 05/08/2025 - Decisão interlocutória

09/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/09/2025, 11:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/09/2025, 11:56

Documentos

•10/06/2026, 00:00